Assembléia aprova ato nesta terça, caravana, paralisação dia 17 e resposta ao reitor
Os trabalhadores da UFSC reunidos em assembléia geral,segunda-feira, 8 de junho, aprovaram realização de ato urgente, com acampamento, nesta terça, dia 9, a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em defesa do serviço público e contra o projeto de Fundação Estatal de Direito Privado – PL 092. (…)
Ato urgente contra a fundação de direito privado
Nesta terça-feira, dia 09 de junho, acontece um ato em todos os estados brasileiros em defesa do serviço público e contra o projeto de fundação estatal de direito privado – pl092. Em Florianópolis, o ato acontece, a partir das 9 horas, na assembléia legislativa do estado – Alesc. (…)
CTASP aprova sindicatos como pessoa jurídica de direito privado
A Comissão de trabalho, de administração e de serviço público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 4954/05, do deputado Vicentinho (PT-SP), que inclui os sindicatos entre as instituições que não precisam se adequar ao Código Civil e devem ser regidas por leis específicas, ao lado das organizações religiosas e dos partidos políticos. (…)
CTASP aprova que sindicatos possam ingressar com ação civil pública
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou na quarta-feira (20) o direito de as entidades sindicais utilizarem a ação civil pública para reparar danos e prejuízos ocorridos nas relações de trabalho. (…)
30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem
A votação do parecer favorável do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) ao PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, está prevista para a próxima terça-feira (9). (…)