Plenária Nacional Aprova:
Paralisação Nacional dos Técnico-Administrativos em Educação
EIXO NACIONAL
- Em defesa da PCCTAE (LEI 11.091);
- Pelo Cumprimento do Termo de Acordo de 2007: RACIONALIZAÇÃO, ANEXO IV, BENEFÍCIOS;
- Recuperar a Lei do Step Constante;
- Pelo Reposicionamento dos Aposentados;
- Pelo Restabelecimento dos Trabalhos da CNSC – Comissão Nacional de Supervisão da Carreira;
- Pelo Retorno da Ascensão Funcional;
- Concurso Público Já;
- Em Defesa dos HU’S;
- Autonomia com Democracia nas Universidades;
- Liberação Sindical para Mandato Classista.
Por que a Paralisação?
Para dar Seqüência a Luta Pelo Aperfeiçoamento da Carreira:Por isso, a Plenária aprovou a PARALISAÇÃO NACIONAL, com um comunicado ao governo federal, apresentando o eixo nacional de luta como pauta mínima da categoria, para dar seqüência ao processo de negociação.
A análise dos elementos conjunturais, concluiu que não há continuidade na negociação, conforme acordado durante a greve, em 2007. Com a aproximação do período eleitoral, a tendência é que esta dificuldade se acentue, por isso, a plenária decidiu acatar a proposta da Direção Nacional, que orienta a PARALISAÇÃO para o dia 21 de novembro, antecedendo a apresentação de uma pauta de reivindicação da categoria.
Portanto, se quisermos avançar no aperfeiçoamento da carreira, buscando corrigir suas imperfeições, que passam pela reorganização dos cargos nos níveis de classificação (racionalização); alteração no Anexo IV, para garantir o incentivo de qualificação para os títulos de Especialização, Mestrado e Doutorado para todos, independente do nível de classificação que se encontram; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, entre outros, além dos outros pontos da pauta, como: Ascensão Funcional, benefícios, concurso público, liberação de dirigentes sindicais, etc, temos que construir uma grande Paralisação.
Não podemos seguir nesse processo de “enrolação” do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (Sr. Duvanier Paiva).
Precisamos cobrar efetividade nas negociações. Saindo da calmaria imposta pelo governo, que tenta nos empurrar para o próximo ano, onde o tema central será a eleição para Presidente do País. O que certamente ofuscará qualquer possibilidade de avançar nas nossas demandas.
LUTE PARA APERFEIÇOAR A CARREIRA! PARALISE!
Reunião da Fasubra com o Ministério do Planejamento deixa Indefinido Aumento do Auxílio Alimentação
O Secretário de Recursos humanos do Ministério do Planejamento, Sr. Dulvanier Paiva, volta atrás, deixando indefinido a data e o valor do aumento do Auxílio alimentação.
Ao ser perguntado pelos representantes da federação, afirmou “que nesse momento estavam desenvolvendo outros trabalhos que a secretaria considera prioritários e, por conta disso, os estudos não vão ser concluídos este ano”. O reajuste vai ser pouco e vai ser reorganizado por nível de remuneração, além das diferenças regionais”. Não basta aumentar tem que equalizar”.
Ao ser questionado sobre o Orçamento da União do próximo ano e, ratificado a necessidade de conclusão dos estudos para, ainda esse ano, os representantes da FASUBRA ouviram o seguinte: “A proposta de orçamento do governo já foi enviada ao congresso, sem previsão de reajuste e, que não vê problema de pagar no próximo ano”.
Nesta mesma reunião foi tratado o problema da RACIONALIZAÇÃO e da CNSC, ficando evidente o trabalho de divisão que o governo tenta nos impor para esvaziar qualquer possibilidade de negociação destes temas.
O secretário apesar de aceitar participar da CNSC, caso convidado, pelo MEC, afirma que a negociação da Racionalização se dará no MP, não se comprometendo em fazer a racionalização aprovada no MEC. Disse que se compromete em repassar o resultado do GT (grupo de trabalho), sobre a RACIONALIZAÇÃO para o MEC e, que o resultado deste, pode ou não se desdobrar em negociação.
Por que Instalar um GT para Discutir um Assunto que é Inerente a CNSC, se Não há Garantia da Implantação do seu Resultado?
EIXO LOCAL
- Pela suspensão imediata dos descontos da URPINHA
- Pela oficialização das 6 horas
- Reposicionamento dos Aposentados
- Contra a privatização do HU
- Direito dos Aposentados participarem da consulta no processo eleitoral para escolha de Reitor e Vice-Reitor
- Pelo arquivamento do processo de Criminalização dos estudantes
- Pela reposição dos cargos extintos