Durante o ato realizado na manhã do dia 30 de setembro, os trabalhadores entregaram um documento explicativo a população. Confira
TODOS UNIDOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Diversas entidades do movimento sindical, estudantil, popular e social vêm a público manifestar o mais recente desafio de conjugar esforços cada vez mais unitários e, acima de tudo, de dialogar com toda a classe trabalhadora e o povo em geral para juntos iniciarmos uma poderosa batalha contra a privatização e o desmantelamento do serviço público em todos os níveis (municipal, estadual e federal).
Um nefasto pacto entre os poderosos de plantão, diversos governantes de todas as esferas e a grande mídia divulgam aos quatro ventos que a era das privatizações no Brasil já encerrou. Unimos forças para dizer ao povo que isso é MENTIRA!
Desde a vitória do presidente Lula ninguém mais teve coragem de defender publicamente a privatização do bem público. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito num clima de manifesto repúdio do povo às privatizações de seus antecessores.
O Programa Nacional de Desestatização, lançado por Collor e aprofundado por Fernando Henrique Cardoso, com a promessa de “desburocratizar” as riquezas estatais, resultaram num verdadeiro assalto ao povo brasileiro. Assim foram parar nas mãos e nos bolsos de monopólios estrangeiros setores altamente estratégicos: energia, comunicação, minérios, bancos, petróleo, etc. E Lula, cumprindo os seus compromissos eleitorais com a classe empresarial, tem a tarefa de aprofundar a privatização, diminuindo os investimentos no serviço público, abrindo-o para o mercado e o lucro de poucos.
Depois de duas décadas de usurpação da riqueza nacional, o povo sentiu-se enganado. Tudo ficou mais caro, mais burocratizado e o povo ficou mais pobre. Pagamos uma das maiores taxas de energia do mundo. E, no nosso serviço de telefonia, quantas gravações para dizer: “espere que um dia vamos atendê-lo”!
Toda nossa riqueza a cada ano vira mais lucro para os ricos. Agora, com Lula, a privatização vem sendo implantada, disfarçadamente, de cara nova, com outros nomes. O que significaram os dez leilões de poços de petróleo da Petrobras? Os pedágios das rodovias? E a privatização da terra através de incentivos fiscais para a expansão do agronegócio e do monocultivo?
Mas a falta de vergonha na cara para assumir que continuam a privatizar o Brasil não esconde a verdade. Parceria Público-Privada (PPP). Organizações Sociais (OS´s), Fundações Estatais de Direito Privado e terceirizações dentro das instituições públicas viraram sinônimos daquilo que não se tem mais coragem de dizer: Privatização. Só que agora direcionada para todo o serviço público. Iniciando o sacrifício por setores essenciais como saúde, educação e segurança.
A privatização da previdência pública, das universidades, dos direitos sociais e dos hospitais foi o que Lula e diversos governadores mais souberam fazer nesses últimos anos. Esse é o conteúdo do PLP 92 (Projeto de Lei) que tramita no congresso nacional e que pretende institucionalizar as “Fundações Estatais de Direito Privado” para o serviço público federal. Essa lei complementar autoriza o Estado à definitiva concessão do serviço público para a iniciativa privada.
Com o argumento de agilizar o gerenciamento dos serviços públicos, o governo se livra das licitações e concursos públicos e ganha liberdade para negociar os direitos sociais do povo com quem bem entender. Na prática, as instituições públicas se transformam em um grande cabide de emprego para os políticos e troca de favores com os grandes empresários. Nesse grande jogo, os interesses da população ficam totalmente esquecidos.
PRIVATIZAR A SAÚDE É UM CRIME CONTRA A VIDA DO POVO
Despertar o povo para essa luta é o que nos unifica. A Portaria nº 04/MPOG/2008, em implantação desde 1º de junho de 2008, já promove a desvinculação do pessoal do Hospital Universitário – HU da UFSC, da folha de pagamento da universidade. Além disso, a tal portaria providencia o inventário dos bens do HU e apura as verbas de custeio necessárias para a manutenção e funcionamento do hospital. Desse modo, o governo Lula pretende preparar todos os Hospitais Universitários para funcionar nesse tipo de Fundação Estatal de Direito Privado.
Ou seja, o governo entrega os HU´s para enriquecer ainda mais as empresas de planos privados de saúde, que estão preocupadas tão somente em ampliar seus lucros. O HU aqui em Santa Catarina é o único hospital 100% SUS (todas as suas consultas, tratamentos, e leitos são gratuitos). Se vier a ser administrado por uma fundação, boa parte de seus serviços só serão prestados àqueles que têm planos privados de saúde.
O que vai acontecer com a maioria do povo que não tem esses planos? Certamente o mesmo que já acontece aos pacientes com câncer de Santa Catarina que dependem da saúde pública estadual: estão agonizando nas filas dos hospitais gerais jogados à própria sorte! Isso mesmo, depois que o governador do Estado Luiz Henrique da Silveira transformou o CEPON (especializado em tratamento gratuito do câncer) numa Organização Social que tem diminuído o atendimento pelo SUS, convênios de saúde particulares entram cada vez mais na instituição.
Luiz Henrique se adiantou aqui no Estado e transformou, através de Lei Estadual, o Cepon, o Hemosc e o Hospital Materno Infantil de Joinville em Organizações Sociais (O´s), cedendo essas estruturas públicas para a iniciativa privada. O próximo a ser atingido será o SAMU, já em processo de licitação para as tais OS´s. Com estas medidas, a população, em especial a do interior do Estado, deixa de ser devidamente atendida e o sistema de ambulância-terapia é ampliado.
É contra esses atos criminosos que estamos unindo forças contra os governos e empresários que querem ganhar lucro com a vida do povo. Sim, a luta popular organizada adverte: fundações, terceirizações, Organizações Sociais, Parcerias entre Empresas Públicas e Privadas e leilões são formas de privatização! E privatização é atentado criminoso à vida!
MOVIMENTO UNIFICADO CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO
DCE/UFSC – APG/UFSC – ENEFAR/UFSC – APUFSC – SINTUFSC – APRASC – SINASEFE – SINTRATURB – CONLUTAS – SINTE – SINDSAÚDE – MST – UFECO – UNIÃO MORADIA POPULAR/SC – CONSULTA POPULAR – SINTESPE – SINTRAFESC – SINDPREVS – SINTRASEM – SINDASPI – MUP – ADESSC – SINTE-FLORIANÓPOLIS.