Nesta quinta, dia 18 de junho, acontece um ato na Esquina Democrática, e também em frente ao Ticen, para lançamento estadual da campanha “O povo em luta faz a lei”, em defesa do serviço público em Santa Catarina. O ato acontece na capital durante o dia inteiro, para desencadear no Estado a campanha, organizada pelo Movimento Unificado contra a Privatização (Mucap), do qual participam entidades sindicais, estudantis e populares, entre elas o Sintufsc.
Os trabalhadores da UFSC, com o apoio do Mucap, se manifestaram na quarta, dia 17, em frente ao Hospital Universitário, na luta pelo arquivamento e não aprovação pelos deputados federais do PLP-092/2007, projeto de lei do governo Lula que cria as fundações estatais de direitos privado, um risco iminente para todo o serviço público e de imediato para os HUs de todo o Brasil. O ato desta quinta tem o mesmo espírito: lutar contra a privatização em Santa Catarina. A campanha “O povo em luta faz a lei” é para anular uma lei, já aprovada pelo governo Luiz Henrique, que criou as nefastas Organizações Sociais (OS’s), já responsáveis pela privatização do Hemosc, do Cepon e do Hospital Infantil de Joinville.
A campanha visa apresentar, na Assembléia Legislativa, um projeto de lei de iniciativa popular para revogar a lei 12.929, de 4 de fevereiro de 2004, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, que representa um estrago para o serviço público em Santa Catarina. Através dele, o governo do Estado tira o corpo fora de sua responsabilidade com as instituições públicas, entregando o patrimônio do povo para o lucro de grupos privados.
Para apresentar este projeto de autoria popular é necessário coletar mais de 40 mil assinaturas, atingindo o percentual de 1% de eleitores em pelo menos 20 municípios de Santa Catarina, índice exigido para o povo poder apresentar uma proposta de lei na Assembléia Legislativa.
Lutar com arte
Nesta quinta, portanto, militantes do Movimento Unificado contra a Privatização devem estar o dia todo na Esquina Democrática e em frente ao Ticen, coletando assinaturas e dialogando com a comunidade. A programação inclui, às 12h30min, na Esquina Democrática, uma apresentação do Teatro Jabuti, que atua junto com o Mucap. Com a encenação da emblemática história de Maria, uma mulher em luta, a peça teatral conta como está se dando a privatização de serviços públicos, como a saúde e a educação, e mostra como é possível o povo resistir a ela.
Às 17h, o grupo de teatro da Brigada Mitiko também mostra, na Esquina Democrática, a resistência do povo contra o avanço do agro-negócio. Durante o ato, com coleta de assinaturas, vão ser entregues panfletos e a cartilha do Mucap, que esclarecem as pessoas sobre a importância de lutar para garantir um serviço público humanizado e de qualidade.
