REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DATA: 20/03/08
ASSUNTO: URP
Após a abertura da Sessão pelo magnífico Reitor, deu-se então início aos trabalhos. O Presidente do Sindicato do Professores (APUFSC) pediu permissão para o Presidente, a participação juntamente com um Professor da área jurídica e outros professores aposentados e não.
O presidente da APUFSC iniciou sua fala distribuindo cópias de alguns documentos relativos ao histórico do processo da URP. Entre os documentos, uma carta que teria sido entregue ao Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula Da Silva, onde relatava que a mais de 17 anos os docentes recebiam tal beneficio e que 1800 professores da UFSC juntamente com seus familiares, somariam 10.000 pessoas prejudicadas por tal decisão adotada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Outros documentos também que traziam uma cronológica situação da URP com 22 itens na qual foi lida em sua íntegra pelo presidente da APUFSC. Após isso, o Professor da área jurídica iniciou com suas formulações a respeito do processo, alegando o governo estar errado.
A discussão seguiu-se até que se iniciou uma discussão no campo jurídico tirando o foco daquela sessão que seria de aprovar ou não uma minuta de Moção apresentada ao Conselho, no que se refere ao apoio para a manutenção do pagamento da vantagem salarial de 26,05% correspondente a URP do Plano Verão.
O Magnífico Reitor foi cobrado a tomar uma posição sendo que ele argumentava não possuir mecanismos legais para poder manter o referido beneficio, podendo sofrer penalidades administrativas por parte do governo federal e salientou de que estaria bem orientado e seguro para agir da forma como a UFSC agiu no corte do beneficio.
Ao passo que a discussão é quase efervescente, o presidente então manifesta palavras de que a situação é puramente jurídica não cabendo àquele conselho discutir e sim aprovar ou não uma moção de apoio aos docentes desurpados. Proferiu ainda de que não duvidassem de sua inteligência dizendo de que se pudesse empurrar o processo para o próximo Reitor e pudesse garantir a URP, prontamente o faria, haja vista também receber tal benefício.
Alguns conselheiros pediram a palavra e concluiu-se que a moção apresentada ao conselho deveria passar por algumas modificações antes de ser aprovada. Também alguns conselheiros que não recebem a URP, solicitaram extensão aos que não recebem tal beneficio. Pedi a palavra e falei de que a UFSC não é feita somente de docentes e perguntei se aquele conselho estaria disposto a lutar pela extensão dos 26,05% aos demais técnicos administrativos da UFSC e fui assegurado de que sim, inclusive com documento já existente aprovado por aquele conselho anos atrás.
Após uma breve discussão a respeito do conteúdo da moção, chegou-se a conclusão de que seria dividido em duas partes. A primeira, tratando apenas da incorporação da URP retirada daqueles que recebiam e uma segunda, tratando da extensão a todos os trabalhadores da UFSC.
Após um intervalo nas discussões, o documento foi escrito e então aprovado por ampla maioria.
Minha opinião:
A URP é um direito legítimo dos docentes que a perderam, merecendo imediata incorporação, no entanto, deverá ser estendia para todos, ou naquele verão de 1989, somente 1800 trabalhadores da UFSC sofreram uma perda de 26,05% em seus salários??????
Se foi uma ação de reposição de uma perda salarial orientada por meio de um índice utilizado naquela época, a Unidade de Reajuste de Preços a URP do Plano verão que segundo a inflação teria sido de 26,05%, então todos naquela época tiveram seus salários reduzidos por este índice e não tão somente 1800 trabalhadores, então URP para todos.
Não devemos tolerar a perda de salários, mas precisamos garantir os mesmos direitos dentro de suas hierarquias e no caso da URP, penso ser um direito de todos.
E assim se deu mais uma sessão do CUn.
Nilton Cezar Pereira
Representante dos Técnico-Administrativo no CUn