Em reunião convocada pelo Sintufsc para ouvir demandas e orientar juridicamente trabalhadores do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC) sobre os impeditivos e condições legais em caso de abertura de processo de transferência de lotação de servidores RJU para a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), a Reitoria da UFSC se posicionou de forma contrária à cessão dos trabalhadores à empresa. O encontro lotou o auditório do HU/UFSC, na última quinta-feira, 4.
O receio de uma possível cessão de servidores RJU para EBSERH, atualmente mais de 800 trabalhadores, surgiu a partir de um ofício encaminhado pela superintendência do HU à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) durante a gestão anterior. Mas, para ser efetivada, a transferência precisaria ser aceita, em primeiro lugar, pelos próprios servidores — conforme informou a assessoria jurídica do Sintufsc; e também pela gestão da Universidade.
“Tivemos uma reunião muito positiva. Os servidores estavam muito preocupados com a possível cessão deles, sem autorização, por conta de um ofício encaminhado pela superintendência do HU à Reitoria na gestão passada. Então convocamos essa reunião com a assessoria jurídica do sindicato para ouvir as demandas, trazer orientações e sanar dúvidas, para que todos tenham conhecimento de que essa cessão não pode ocorrer sem anuência do trabalhador. E também abrimos espaço a pedido da gestão da Universidade, que trouxe mais detalhes sobre o ofício. Cobramos o compromisso de que não leve esse processo adiante, mantendo o sindicato informado da resposta ao ofício”, avalia a coordenadora do Sintufsc, Giana Carla Laikovski.
“Em um eventual processo de cessão, o servidor precisa aceitar a transferência. A mudança só pode ocorrer com a anuência do servidor. Então ninguém será cedido sem que concorde com a cessão, isso está previsto em decreto. E ainda que esse decreto seja revogado, não há condições jurídicas hoje para que um servidor seja transferido de sua base de regime jurídico para outra dessa forma”, explicou o advogado e assessor jurídico do Sintufsc, Guilherme Belém Querne.
O reitor Irineu Manoel de Souza e a pró-reitora Sandra Regina Carrieri de Souza, da Prodegesp, prestaram mais informações sobre o ofício encaminhado à reitoria e afirmaram que a gestão atual não dará seguimento ao processo. “Nosso encaminhamento será de não acatar essa solicitação. Essa cedência precisa ter anuência do servidor, e também do reitor. E a reitoria atual é totalmente contrária a esse ofício, tanto é que não o analisou ainda, é uma situação que precisa ser discutida”, afirmou o reitor Irineu Manoel de Souza.
Durante a reunião, os servidores também relataram uma série de demandas que envolvem o contrato com a EBSERH, regulamentação, especificidades das condições de trabalho e funcionamento de setores. Como encaminhamentos, a gestão da Universidade se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho para este fim e também a efetivar a comissão de monitoramento do contrato da EBSERH.
“Essa foi uma reunião muito produtiva, o sindicato atendeu nossa solicitação. Mostramos o poder da nossa mobilização, que mostra a nossa força. E precisamos trabalhar essa força em defesa dos nossos direitos e também dos direitos da população, porque estamos lutando não só em busca dos nossos próprios interesses, mas sim a melhoria do atendimento. E foi muito importante a disposição da reitoria em vir para dialogar conosco”, concluiu Claudia Manoela Siqueira de Oliveira, servidora enfermeira RJU do HU, ao final da reunião.
