Na tarde do dia 4 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília, aconteceu uma audiência pública na Comissão de Educação. Participaram como debatedores Leia Oliveira, pela Fasubra, o secretário da SESU, a ANDIFES e ABRAUE, além dos dois deputados que convocaram a audiência: a deputada Alice Portugal e um deputado do PSDB e o próprio relator, o deputado Danilo Forte.
O representante da Andifes falou que não tem decidida a posição da associação e que não vai fazer votação para definir posição contra ou a favor por conta da grande divisão que existe entre os reitores sobre o tema, onde alguns são radicalmente contra e outros que são da mesma forma favoráveis. Levantou diversos questionamentos sobre a MP, como por exemplo, pela definição dos recursos para pagar os direitos trabalhistas dos 26 mil trabalhadores que hoje estão nas fundações; questionou sobre a indefinição sobre o “dinheiro novo” que se propõe mas na verdade não está explícito na MP.
O representante do MEC defendeu com bastante veemência o projeto e continua com as falácias de que na verdade a MP vai desprivatizar os hospitais e que os diretores da EBSERV serão indicados pelos reitores, afirmando que haverá aporte de recursos, embora não dizendo especificamente de onde vem.
A representação da Abraue foi feita pelo próprio diretor do HUB que falou que estava ali representando a entidade, porém estava saindo da mesma por ter entregue o cargo. Questionado sobre o porquê da entrega ele falou que a direção do HUB não está em sintonia com a reitoria, que declarou apoio a MP 520. Fez uma fala emocionada sobre sua trajetória como servidor público na defesa da universidade e fez severas criticas ao governo e ao MEC em especial, desmentindo frontalmente o representante do MEC que havia falado que o debate foi promovido com os reitores, diretores de hospitais, trabalhadores e estudantes. Criticou também o governo Lula por ter feito a MP no último minuto do segundo tempo.
A representante da Fasubra fez uma fala que respaldou a posição da federação e do movimento contra a MP falando não aceitar que o seu partido esteja encaminhando a MP dizendo e que seria muito ruim se no futuro ficasse a Dilma como responsável por uma medida que foi ruim para os HUs e para as universidades.
O relator fez uma fala onde relatou uma visita dele e de mais três deputados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde teceu diversos elogios e por outro lado fez comentários ruins acerca dos demais hospitais universitários. Declarou que já entregou para as lideranças dos partidos o pré-relatório e que está esperando por uma orientação da liderança da bancada do governo para enfim entregar o relatório definitivo. Sua fala selou sua posição a favor da MP, na qual introduziu algumas emendas.
A Dep. Alice Portugal fez uma fala de total apoio à nossa luta contra a MP, questionando a maneira como os hospitais estão sendo hoje tratados, como “problema” que o MEC quer descartar. Falou sobre a importância dos hospitais universitários e sobre o tempo que os governos tiveram para resolver de forma adequada o que não o fizeram.
O deputado do PSDB apresentou dados comparativos dos hospitais universitários com o HCPA, deduzindo que o conjunto dos hospitais “se viram” com menos de um terço da verba que é destinada ao HCPA, fez uma comparação da população da capital gaúcha, argumentando que Porto Alegre tem uma população bem menor que Salvador e Belo Horizonte, no entanto a verba para os hospitais dessas cidades seguem a regra de um terço da destinada ao HCPA. Falou que é favorável à privatização, como ocorreu no governo FHC, mas que nesse caso o PSDB é contra a MP 520 porque ela contraria a Constituição no caso da autonomia universitária, artigo 270.
As falas que se seguiram, de algumas pessoas da bancada do governo, na maioria falaram a favor da MP e inclusive o deputado Marroni da bancada do RS e ex-coordenador geral da Fasubra pela Tribo, fez uma fala na defesa do governo Lula e a favor da MP, desconhecendo toda nossa luta. A bancada do PSDB/DEM “deitou e rolou” sobre os governistas, debochando sobre a posição do PT nos anos do governo FHC e hoje, quando Dilma propõe a privatização dos Correios e dos Aeroportos, privatizações essas que afirmam concordar, porém são contra a MP. Falaram da contradição do governo que corta gastos e cria mais uma estatal onde serão criados mais cargos comissionados e deverá ser outro embate entre o PT e o PMDB para ver quem dirige a estatal.
Uma pérola foi a fala da representante da Fasubra onde disse que Lula assinou a MP porque estava mal informado e assim assinou de boa fé para preservar os empregos. O representante do MEC respondeu prontamente dizendo que somente quem não conhece Lula falaria aquilo, pois ele não assinava nada sem discutir amplamente e que o assunto foi sim discutido com Lula.
A audiência pública refletiu basicamente o que já ocorrera antes, salvo a posição explícita da Abraue contrária a MP.