Por Elizângela Araújo
Fotos do jornal Le Nouvelliste, do Haiti, retratam acontecimentos recentes
Depois de denunciarem ao Senado Federal o caráter repressor da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti – Minustah (sigla derivada do francês: Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haïti), os haitianos Didier Dominique e Frantz Dupuche falaram ao InformANDES Online sobre a luta daquele povo por um novo salário mínimo, denunciando, mais uma vez, a utilização das missão da ONU como instrumento de repressão pela “burguesia têxtil”.
Sobre a audiência pública realizada em 17/6 no Senado, o membro da Central Sindical e Popular Batay Ouvrier Didier Dominique afirmou: “é sempre útil falar com os parlamentares, porém, não sabemos o peso que pode ter essa comissão [Relações Exteriores e Defesa Nacional] dentro do parlamento, tampouco a proporção de senadores realmente progressistas”.
Dominique afirma que a indústria têxtil do Haiti é a principal responsável pela “implantação de um projeto de extrema exploração dos trabalhadores, e as forças armadas da Minustah asseguram esse projeto de exploração”. No início deste mês, várias manifestações de trabalhadores e estudantes haitianos foram violentamente reprimidas pela Minustah e pela polícia, o que resultou em mortes, dezenas de feridos e presos. Dominique conta que essas forças invadiram universidades e um hospital, onde causaram a morte de um recém-nascido e de um homem, além de intoxicarem dezenas de pacientes e seus acompanhantes com gás lacrimogêneo.
Os estudantes e trabalhadores foram às ruas cobrar a promulgação da lei aprovada em abril pelo Congresso Nacional do Haiti que reajusta o salário mínimo (congelado desde 2003) para cerca de US$ 4 (R$ 7,80) diários. O valor atual é de US$ 1,7 (R$ 2,30) diários. “O governo, influenciado pelas organizações patronais”, conforme o ativista, se nega a implantar a lei, o que causou a reação da população mais empobrecida das Américas. As manifestações pelo Dia Internacional do Trabalhador (1º de maio) também foram violentamente reprimidas, segundo Dominique. Esses episódios foram narrados pela comissão da Conlutas, presente no país naqueles dias.
Dominique e Dupuche classificam os atos como “totalmente inaceitáveis”. “Para manter a superexploração da mão de obra mais barata das Américas e uma das mais baratas do mundo, a classe patronal quer implantar essa paz de cemitério, como dizemos no Haiti”, afirmam. Durante a audiência no Senado, os ativistas haitianos entregaram aos senadores dossiês e fotos que comprovam suas denúncias. “Eles disseram que vão pensar numa nova missão de parlamentares para comprovar nossas denúncias. Nós esperamos que isso aconteça”, afirma Dominique.
Há alguns dias, o ministro das Relações Internacionais, Celso Amorim, afirmou à imprensa que a retirada das tropas brasileiras do Haiti não depende do país, mas da ONU. Sobre essa afirmação, Dominique pondera: “para nós, a ONU segue claramente as ordens norte-americanas. As principais mutilnacionais têxteis são norte-americanas e canadenses, como, por exemplo, Wrangler, Gildan, GAP, Nike etc., e vão ao Haiti explorar a mão de obra mediante gerentes haitianos, com aval do governo lacaio”.
Para Dominique, há duas lógicas claras em oposição hoje no seu país: uma repressora e outra de resistência. “A Minustah optou por apoiar a lógica opressora, por isso a consideramos criminosa e exigimos sua saída o mais rápido possível”. Os ativistas já estiveram na Argentina, um dos países que colaboram com a missão da ONU, onde denunciaram a violência contra o povo ao ministério das relações exteriores. “Também estivemos no Uruguai, mas o parlamento daquele país rechaçou nos receber”.
A Minustah está no Haiti há cinco anos. Na entrevista, relatei a Dominique que os brasileiros tendem a ver as tropas brasileiras que compõem a Minustah como heróicas. Perguntei a ele se é difícil combater essa idéia romântica que a maioria de nós temos, ao que ele foi taxativo em afirmar que não. “Bastar ir ao Haiti para comprovar o que estamos denunciando, pois isso não acontece às escondidas e é freqüente”.
Dominique afirma que no início da ocupação o povo haitiano amava as tropas brasileiras. “Eles chegaram junto com a seleção brasileira de futebol, que é muito amada pelo povo haitiano. Então, o povo foi para as ruas receber o presidente Lula e a seleção com um entusiasmo tremendo. Os atletas saíram do aeroporto a caminho do estádio [onde jogaram com o time haitiano] nos tanques militares da missão da ONU, o que é uma associação interessante. Naquele dia, o povo ainda não sabia da razão e da prática repressiva da Minustah. Agora, que essa razão está clara, o povo sente ódio pelos soldados da Minustah”.
Audiência provocou no Senado uma discussão diferente da dominante sobre o papel da Minustah
Para o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Antônio Lisboa, a audiência realizada no Senado teve um papel importante porque provocou a discussão de um ponto de vista totalmente diferente do da ONU e do governo brasileiro. Ele representou a Conlutas na audiência pública. “Acho que provocou uma certa sensibilização dentro da comissão de relações exteriores ao fazer os senadores perceberem a necessidade de uma nova missão parlamentar ao Haiti, na qual terão que ouvir os movimentos sociais organizados e seus pontos de vista diferentes do governo de René Préval.”
Para Lisboa, a audiência também deixou claro que há um conjunto de organizações sociais no Brasil que têm desenvolvido uma relação solidária com os movimentos sociais do Haiti, e que contribuem para elevar o patamar da discussão sobre as contradições que estão postas pela atuação da Minustah. “O papel ao qual o Brasil tem se prestado é claramente imperialista, de fazer valer os interesses econômicos em detrimento dos interesses sociais. A situação de desestruturação e miséria que vivida pelo povo haitiano não será resolvida pela via da militarização. Essa repressão dificulta o desenvolvimento da democracia naquele país.
Para Lisboa, a audiência também gerou um novo desafio para os movimentos sociais brasileiros, que é o de dar continuidade à ação solidária com os movimentos sociais haitianos dos demais países da América Latina. “Há situações semelhantes de repressão vividas por populações de países como o Peru – onde houve uma matança de trabalhadores indígenas que protestavam contra a privatização da Amazônia peruana, o Equador e o Uruguai, por exemplo.
Antônio Lisboa ainda pondera sobre a participação do ANDES-SN nessa relação solidária com o povo haitiano: “acho que isso enriquece não só o entendimento que o movimento docente passa a ter sobre a situação do Haiti, mas também fortalece o papel que o ANDES-SN tem desenvolvido na reorganização dos trabalhadores, o que é bom para a Conlutas e para o próprio Sindicato Nacional”.
Indústrias brasileiras também exploram a mão de obra haitiana
Em agosto do ano passado, o jornal Valor Econômico trazia uma notícia sobre o interesse da indústria brasileira no Haiti. Segundo o jornal “duas gigantes” estavam prestes a se instalar no país: a Coteminas, que pretendia utilizar o Haiti como plataforma de exportação de confecção para os Estados Unidos, e a OAS, que havia vencido uma licitação para pavimentar uma rodovia.
A reportagem afirmava que os benefícios de uma fábrica da Coteminas para um país pobre como o Haiti são óbvios. “Cerca de 80% da população está desempregada. O governo brasileiro também sai ganhando. A saída das forças de paz está relacionada à segurança e ao desenvolvimento econômico”, avaliou o embaixador do Brasil no Haiti, Igor Kipman.
A vantagens estipuladas pelo jornal para a exploração econômica do Haiti são a proximidade e o acesso diferenciado ao maior mercado do mundo, os Estados Unidos, e a mão-de-obra barata. “Uma costureira, na capital Porto Príncipe, recebe US$ 0,50 por hora. É uma remuneração inferior aos US$ 3,27 pagos no Brasil e muito abaixo dos US$ 16,92 dos EUA, conforme a consultoria Werner. O valor é inferior até aos US$ 0,85 pagos no litoral da China e perde apenas para os US$ 0,46 do Vietnã e os US$ 0,28 de Bangladesh”
Leia abaixo matéria publicada pela Folha Online:
No Senado, haitianos pedem que missão liderada pelo Brasil acabe
Por Marcela Campos – da Folha Online, em Brasília
Um fracasso” é como o haitiano Frantz Dupuche, membro da Papda (Plataforma Haitiana em Defesa de um Desenvolvimento Alternativo), qualifica a atuação da missão de paz liderada por tropas do Brasil naquele país, há cinco anos.
“Viemos informar os senadores br asileiros que o desempenho da Minustah [Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti] é um fracasso por não cumprir sua meta de estabilizar o país. Trouxemos fotos de zonas com hospitais e escolas que foram bombardeadas com gás [lacrimogêneo] pelos soldados da ONU”, afirmou.
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, Dupuche afirmou que uma delegação de trabalhadores haitianos, da qual faz parte, chegou ao Brasil nesta terça-feira (16) para denunciar excessos perpetrados pelos soldados das tropas da ONU (Organização das Nações Unidas).
O Brasil tem 1.200 soldados dos 7.000 no país da América Central. “O que queremos é nossa soberania. Se essa tropa não está ajudando, que se vá”, disse Dupuche à Folha Online. Ele diz que a violência civil nã o diminuiu após a intervenção das tropas. “Pelo contrário, aumentou o mercado de drogas. E não se sabia o que eram sequestros antes de 2004.”
Há também relatos de desaparecimento de pessoas, de exploração de mão-de-obra infantil e de repressão violenta a greves e a mobilizações sindicais pela polícia local, referendada pelas tropas da Minustah, de acordo com o diretor do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio), Aderson Bussinger, que esteve no Haiti em 2007.
“É um quadro, moral e psicologicamente, de uma ocupação de militarismo exacerbado, que, a meu ver, não tem nada a ver com uma missão humanitária.”
Sandra Quintela, integrante do movimento social internacional Jubileu Sul, ainda acusou as tropas de, no começo deste mês, terem reprimido violentamente manifestações por aumento do salário mínimo na capital Porto Príncipe. De acordo com Quintela, dezenas de estudantes universitários foram presos ou ficaram feridos, e um deles foi baleado na cabeça.
O salário mínimo haitiano é de 70 gourdes, o equivalente a menos de R$ 100 por mês. O valor é o mesmo desde 2003, a despeito do aumento no custo de vida desde então.
Além de Dupuche, compareceram ao Senado Carole Pierre Paul-Jacob, dirigente da organização Solidariedade das Mulheres Haitianas, e Didier Dominique, membro da Central Sindical e Popular Batay Ouvriyer. O trio, trazido ao Brasil a convite da Conlutas, Jubileu Sul, MST, Intersindical e setores do Movimento Negro, também terá audiência no Itamaraty.
Gastos – “Os haitianos poderiam resolver os próprios problemas”, opina Dupuche. “A Minustah gasta cerca de US$ 560 milhões de dólares por ano. Nesses cinco
anos, já foram quase US$ 3 bilhões. Queremos que esse dinheiro seja usado para contratar médicos, professores.”
Os números de Dupuche não condizem com os do Ministério da Defesa, que contabiliza gastos de cerca de R$ 577 milhões em mais de quatro anos de atuação de junho de 2004 a dezembro de 2008.
Outro lado – O Ministério das Relações Exteriores defende a Minustah e diz que ela possui um caráter multidimensional, além do consentimento por parte do governo do Haiti. “A Minustah […] não trata só da segurança, vai além das funções de monitoramento de acordos de cessar fogo, abrange a reinserção social de grupos armados, a promoção dos direitos humanos e a criação de um ambiente propício para investimentos e desenvolvimento”, diz Gilda Motta Santos Neves, chefe da Divisão das Nações Unidas no MRE.
Para Neves, a “presença do Brasil no Haiti atende a um princípio de não-indiferença, de solidariedade, que complementa o princípio da não-intervenção”. Segundo a diplomata, houve avanços desde 2004, como a realização de eleições e queda nos índices de criminalidade. “Hoje a polícia já circula em áreas onde antes não podia.”
De acordo com a diplomata, vai haver uma substituição gradual das tropas por uma presença civil e, posteriormente, a retirada completa da missão, “o que é o objetivo de todos nós”. Ela apontou áreas em que há intensa cooperação bilateral, como saúde da mulher, recolhimento e processamento de lixo e formação profissional.
Gilda relatou que, desde 1956, o Brasil participou de mais de 30 operações de paz da ONU e que o uso da força só se dá sob autorização do Conselho de Segurança da instituição.
