O SINTUSC comemora a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que extingue a lista tríplice como mecanismo de nomeação de reitores e reitoras de universidades e institutos federais de ensino superior.
O Projeto foi aprovado na Câmara na tarde desta terça-feira (3/2) e agora segue para o Senado Federal.
Trata-se de um avanço histórico em defesa da autonomia universitária, da democracia e do respeito às escolhas das comunidades acadêmicas.
Com a mudança, o nome mais votado na consulta interna das instituições deverá ser obrigatoriamente nomeado. Acaba também o peso previsto em lei do voto de 70% para os docentes em relação às demais categorias – técnicos-administrativos e estudantes. O processo de eleição e o peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica será definido por colegiado constituído especificamente para esse fim.
A alteração dessa legislação retrógrada é imprescindível para que a autonomia universitária seja respeitada. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mais de 20 instituições federais sofreram intervenção na escolha do reitor, sendo imposto o segundo ou o terceiro nome e, em alguns casos, nomes que não faziam parte da lista enviada.
Essa conquista é fruto da luta dos sindicatos de trabalhadores, movimento estudantil e associação de reitores das Instituições Federais.
