Dia 3 de setembro,quinta-feira, às 9 horas, no Auditório José de Assis Filho, do Sintufsc , acontece uma Assembléia Geral Extraordinária do Sintufsc para tratar do reajuste de 2009 do plano de Custo Operaciona (K3) e do saúde pré-pago (Uniplan), ambos contratados com a Unimed.
Na assembléia também vão ser prestadas informações sobre a ação na justiça que o Sintufsc move contra a Unimed (por decisão da sessão de Assembléia Geral Permanente do dia 9 de setembro de 2008), para contestar o reajuste de 23,89% relativo ao ano de 2008, que não foi aceito pela categoria.
Nesta AG de 3 de setembro ainda serão discutidos encaminhamentos preventivos, relacionados à cobrança do INSS sobre os planos da Unimed, e prestados esclarecimentos sobre o ressarcimento ao SUS, de valores de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde por filiados que têm plano na modalidade de pós-pagamento (Custo Operacional).
Reajuste inaceitável
A Coordenação do Sintufsc realizou, no dia 26 de agosto, reunião com representantes da Unimed para tratar do percentual de reajuste dos dois planos de saúde (Uniplan e Custo Operacional). O Uniplan, plano pré-pago, tem o mês de setembro como data base para renovação do contrato e reajuste das mensalidades. O valor do reajuste, apresentado pela Unimed, é de 24,54%. Segundo a operadora, esse índice corresponde ao negativo do contrato (25,21%), subtraído de 0,68% correspondente à deflação do IGPM acumulado dos últimos 12 meses.
Na reunião com os representantes da Unimed, representantes da atual diretoria, da nova diretoria que assume dia 23 de setembro e o advogado do Sintufsc argumentaram que o percentual de reajuste proposto é inaceitável, pois suplanta em muito as possibilidades dos filiados, razão pela qual a categoria já decidiu entrar na justiça, em setembro de 2008, para contestar índice proposto no ano passado, de 23,89%.
Coordenadores do sindicato argumentaram que os contratos têm sido mantidos até hoje sem riscos para a operadora, pois temos absorvido inclusive parcelamentos de filiados – em nome da solidariedade sindical – repassando os valores integrais, absolutamente em dia, sem gerar qualquer ônus e risco de inadimplência para a Unimed.
Contraproposta em discussão
Na reunião, a coordenação apresentou à Unimed uma contraproposta, a ser discutida nesta Assembléia do dia 3 de setembro, de um índice de no máximo 6,79%, compatível com o reajuste autorizado pela ANS- Agência Nacional de Saúde Suplementar. Além disso, sugeriu-se a possibilidade de a categoria avaliar o término da ação judicial contra a Unimed, com a liberação dos valores depositados judicialmente.
Relativamente ao contrato de Custo Operacional, a Unimed apresentou um percentual de reajuste de 5,45%, baseado no INPC/IBGE, mas a direção do Sintufsc também propôs a redução desse índice, e a Unimed se comprometeu a reavaliar e dar uma resposta antes da assembléia de 3 de setembro.
Decisão sobre cobrança do INSS
Nesta AG do dia 3 de setembro outro ponto da maior importância é relativo à criação, como medida preventiva, de um fundo de provisionamento para o pagamento de um eventual passivo tributário, relativo ao INSS. Este assunto interessa inclusive os filiados que mantinham planos com o sindicato e migraram para o plano que a UFSC contratou com a Unimed. Há repercussões relativas ao INSS que dizem respeito a todos os filiados que têm ou já tiveram planos de saúde através do Sintufsc.
É que o Sintufsc, como vários outros sindicatos e associações de trabalhadores de Santa Catarina e de todo o país – entre eles o dos magistrados e do Ministério Público – foram notificados, pelo INSS, pelo não pagamento da contribuição previdenciária sobre a nota fiscal de serviços da Unimed.
Para fazer a defesa, o Sintufsc contratou uma advogada tributarista, Vanessa Ripoll, que vai comparecer à assembléia para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo que tramita, ainda de forma administrativa, junto à Receita Federal. A tese principal dos juristas é de que a cobrança é inconstitucional, e nesse sentido, inclusive está tramitando no Supremo Tribunal Federal um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade, que já obteve pareceres favoráveis de dois procuradores da República.
Você é o sindicato
Lembramos que todas as decisões tomadas sobre os contratos do Sintufsc com a Unimed sempre foram fruto de decisões em assembléia e também em congressos dos trabalhadores. Portanto, é inadiável a sua presença na Assembléia de 3 de setembro, quinta-feira, às 9 horas, no Auditório do Sintufsc. Vai ser o momento para você se esclarecer, discutir e deliberar sobre as várias situações envolvendo os planos de saúde mantidos pelos filiados com a Unimed, através do Sintufsc.
Coordenação do Sintufsc – Sindicato de Luta
