A Comissão Permanente de acompanhamento das 30 horas anunciou nesta sexta-feira (26/4) a retomada dos trabalhos de análise dos relatórios das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade. O grupo tem a participação de Teresinha Ceccato e Newton Barbosa Júnior, ambos da Coordenação do SINTUFSC. A análise da comissão que flexibiliza a jornada de trabalho dos técnico-administrativos em Educação da UFSC esteve meses paralisada. O trabalho da comissão teve parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU), dizendo que o andamento dos processos atendem ao decreto que permite a flexibilização porque a Universidade conta com uma comissão específica e relatórios de acompanhamento. Ao receberem os processos os membros da comissão pretendem manter o fluxo das análises e devolução até que o processo esteja finalizado. Até o momento são 33 flexibilizados e 30 não flexibilizados.
De acordo com Teresinha, a partir de maio os trabalhos serão retomados com a análise dos relatórios, que estava suspensa desde setembro de 2018. A comissão foi reforçada com mais três membros devido ao fluxo de trabalho, com duas tarefas em andamento, os processos de acompanhamento de 34 unidades e muitas portarias vencendo e sendo prorrogadas até o final das análises. Quanto aos processos que serão retomados para as análises, os membros da comissão pretendem despachar todos de volta para as unidades para que seja feita a atualização do relatório. Todas as comissões setoriais das unidades terão 45 dias para devolver o material. A comissão segue analisando o acompanhamento e aplicando maior rigor na verificação das escalas corretas, funcionários de mesmo cargo revezando e nos indicadores, destacando que não pode faltar o indicador principal de atendimento presencial ao usuário.
“Apesar dos números de setores já atendidos serem equilibrados, aproximadamente 65% dos trabalhadores já fazem oficialmente as 30 horas. Quando assumimos a direção do sindicato, há nove anos, não havia nada de oficial em relação à jornada de seis horas. Através de muita unidade da categoria, além da negociação política e do diálogo da direção do sindicato com a Administração Central, chegamos nessa realidade de a maioria dos técnicos fazerem 30 horas. Mesmo com o processo sendo retomado pela Comissão, o sindicato vai seguir lutando pela implantação das 30 horas para todos dentro da UFSC”, destacou Celso Ramos Martins, da Coordenação Geral do sindicato.
