O Congresso Nacional aprovou na noite de quarta-feira, dia 12 de março, o Orçamento Geral da União com o valor de R$1,423 trilhão para 2008. A aprovação, que ocorreu três meses após o fim da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, tem um valor superior ao proposto inicialmente pelo governo, que era de R$ 1,414 trilhão.
Os 56 senadores presentes votaram a favor da proposta e dos 417 deputados que participaram da sessão, 404 votaram favoravelmente, 12 foram contrários e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se absteve da votação, pois só votaria em caso de empate.
Agora, o projeto será enviado ao presidente da República para ser sancionado ou vetado.
Foram mantidos os mesmos recursos destinados à saúde, da ordem de R$ 48,42 bilhões, para o reajuste do salário mínimo (R$ 415) e R$ 5,2 bilhões para compensar Estados exportadores.
Relator do Orçamento reserva verba para servidores
Depois de ter cortado todos os aumentos de salário do funcionalismo retroativos a 2007, o relator-geral do projeto do Orçamento para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), reservou verbas para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão volte a negociar, neste ano, reajustes com as categorias que saíram prejudicadas. Pimentel cortou, só no Executivo, R$ 2,06 bilhões, relativos a aumentos negociados ao longo de 2007, mas que não chegaram a ter projetos aprovados pelo Congresso. As informações são da Agência Senado.
Para os novos aumentos, o Orçamento está reservando R$ 3,45 bilhões, que deverão ser direcionados não só à reestruturação de cargos, funções e carreiras do funcionalismo civil, mas também aos militares e aos servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, conhecido como “carreirão”. A folha salarial da União está passando de R$ 127 bilhões em 2007 para R$ 137,5 bilhões neste ano. Estão reservados R$ 126 milhões para bancar um possível aumento do teto do funcionalismo, correspondente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em R$ 24,5 mil desde janeiro de 2006. A decisão desse reajuste depende de aprovação de projeto na Câmara e no Senado.
