Relato da plenária da FASUBRA realizada nos dias 7 e 8 de março de 2015.
Delegados presentes: Celso Martins, Dilton Rufino, Jorge Fernandes, Enézino Marcelino (Macalé) e Rafael Pereira.
A plenária foi aberta com uma atividade política referente ao dia internacional das mulheres, em defesa dos direitos das mulheres, por igualdade de condições na sociedade e contra o machismo. A mesa foi composta por mulheres representantes dos diversos grupos que atuam na Federação (Vamos à Luta; Frente Base, Ressignificar; PSLivre; Unidos pra Lutar; Tribo e CTB). Em suas falas todas foram categóricas ao denunciar o machismo não só na sociedade, mas em todo o movimento social, em especial o movimento sindical. Também foram concordes com a avaliação de que iniciar a plenária com uma mesa totalmente dedicada a esse tema, composta somente por mulheres foi um fato histórico que demonstra o avanço do tema na federação, mas exigiu-se muito mais do que formalidades na luta pelas causas feministas e contra a opressão da mulher. Destacou-se que é preciso que esse debate esteja na base e de fato aconteça sob os marcos das lutas pela transformação da sociedade. Algumas falas criticaram as políticas do governo para as mulheres, como insuficientes e até como irrelevantes, outras exaltaram avanços no setor e apontaram no sentido de que é preciso continuar a luta ainda mais forte. Por fim, apontou-se para a construção de uma resolução unitária sobre esse tema, a ser apresentada no congresso da Fasubra, que possa, dentre outras coisas, promover a ampliação da presença das mulheres nas direções dos sindicatos de base e ampliar a luta nas universidades e na sociedade.
A segunda atividade foi a rodada de informes de base, os quais centraram fogo na forte crítica ao contingenciamento do orçamento, provocado pela não aprovação do PLOA no Congresso, além das políticas de ajuste fiscal (tanto federal, quanto estaduais) e no relato das consequências desses nas Instituições de Ensino. Ficou clara a insatisfação da categoria com a possibilidade de mais precarização do trabalho por conta das reduções de verbas e ainda com os baixos salários em relação às demais categorias e a possibilidade de nenhum reajuste em 2016 como consequência da austeridade fiscal imposta pelos governos em resposta à crise. Algumas bases relataram que o setor mais agredido tem sido os serviços terceirizados, sobretudo limpeza e vigilância. Há trabalhadores terceirizados com salários atrasados, há demissões e ameaça de demissões e diminuição drástica desses serviços, o que vem afetando diretamente as atividades administrativas e acadêmicas. No geral, as bases demonstraram disposição para fazer uma forte campanha salarial em 2015, em conjunto com as demais categorias do serviço público federal ou, no mínimo, com o setor da educação.
Nos informes da Direção Nacional foi relatado que a FASUBRA recebeu convite para reunião no Ministério da Educação no próximo dia 12 de março. Não há expectativas para esse reunião, pois o governo está chamando outras entidades também e o mais provável é que seja o início de conversas e apresentação do novo Ministro e equipe. A Federação vai levar a pauta referendada nesse plenária e pressionar o Ministro para que as negociações avancem a partir dos pontos já colocados, pois a negociação é com o Estado e não governo, e o MEC, como órgão, já conhece as demandas da Federação.
Outro convite foi para reunião com o Ministério do Planejamento no dia 20 de março. Foi informado que a reunião será com cerca de 40 entidades do funcionalismo público federal e que será aberta a fala para 10 intervenções após a apresentação do cenário político e orçamentário por parte do Ministro. A Federação já adiantou que 10 intervenções são poucas e que, sem saber quais entidades estarão presentes não será possível articular. A FASUBRA tem feito gestão para que essa reunião seja o início de uma negociação efetiva e não mera apresentação da conjuntura econômica. Através do fórum das entidades sindicais do SPF, está sendo articulada a intervenção nessa reunião. Porém também não há grandes expectativas com seu resultado.
No final do dia 7, já de noite, houve a apresentação das contas da Federação referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014. O Conselho fiscal apresentou também seu relatório e parecer favorável à aprovação das contas do trimestre. Houve diversos questionamentos, todos eles sanados pela coordenação financeira da FASUBRA e pelo conselho fiscal. Há críticas em relação aos valores com passagens aéreas e também com a forma de apresentação da prestação. Em relação às passagens, foi informado que já estão em curso práticas definidas para a diminuição dos preços, como por exemplo, comprar a passagem com a maior antecedência possível, e que nas próximas prestações será possível perceber a economia. As críticas foram absorvidas e serão consideradas na gestão da Federação e também nas próximas prestações de contas. No final houve aprovação por ampla maioria das contas referentes ao último trimestre de 2014.
O segundo dia (8/3) iniciou com rodada dedicada à análise de conjuntura e a apresentação de diversas propostas de encaminhamento. Todos foram categóricos em dizer que esse é um momento crucial para a categoria e que será preciso muita disposição para a luta contra a retirada de direitos e em defesa do serviço público, em especial para nós, da Universidade Pública. Há muita divergência sobre a caracterização do governo e também sobre como encaminhar a luta, mas todos defenderam que a FASUBRA deve promover forte mobilização para tentar unificar os SPFs ou no mínimo o setor da educação para uma campanha salarial vitoriosa, em defesa da universidade, contra o contingenciamento e cortes de verbas e contra as medidas que retiram direitos. Nesse sentido, foi proposto que a plenária aprovasse um indicativo de greve a ser avaliado nas bases durante as assembleias preparatórias para o congresso da Fasubra, o qual deverá deliberar sobre a deflagração ou não de uma greve em maio.
Também foi proposto que a greve fosse iniciada já em abril e que o congresso fosse suspenso. Na votação, a proposta de deliberar sobre a greve no congresso foi vitoriosa com quase a totalidade dos votos. Os delegados do SINTUFSC, que foram um dos proponentes de votar o indicativo de greve, caso as negociações não avançassem, conforme deliberação da assembleia de base e relatado nos informes de base, votaram pela deliberação da greve no congresso da FASUBRA, pois além de ser possível maior mobilização, já que serão realizadas centenas de assembleias prévias ao congresso, também há mais tempo pra cumprir o rito negocial e dialogar/articular com as demais categorias para uma greve mais unificada possível.
Por último, foram aprovados ajustes burocráticos no regimento do congresso da Federação, que ocorrerá na primeira semana de maio próximo, em Poços de Caldas-MG, nos dias 4 a 9 de maio, de segunda à sábado.
A plenária terminou no final da tarde/início da noite de domingo, 7 de março.
Maiores detalhes e as resoluções poderão ser obtidos no relatório oficial da plenária que será enviado por Informe da Direção (ID), a ser disponibilizado no site da Fasubra.
