18 de outubro foi definido como Dia de Mobilização Nacional contra o confisco no orçamento das universidades e institutos federais.
Pela segunda vez em 2022, o já insuficiente orçamento destinado às universidades e institutos federais foi novamente bloqueado pelo Governo Bolsonaro. Desta vez, foram cortados R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC).
Com a medida de contingenciamento, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), teve seu limite de empenho bloqueado em torno de R$ 890 mil. A instituição já estava promovendo ajustes para lidar com o corte de R$ 12,5 milhões, sofrido em junho deste ano, que afetaram os compromissos financeiros firmados pela universidade até o final do ano. Neste cenário, a administração Universitária terá que rever o pagamento de despesas já comprometidas, contratos e o financiamento de atividades acadêmicas.
De acordo com nota publicada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o corte vai reduzir a possibilidade das universidades em empenhar despesas em uma quantia de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, chega a um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para 2022.
Este é mais um passo do projeto de desmonte da educação pública brasileira. O atual governo vem agindo para precarizar as condições de ensino, pesquisa e extensão das Universidades e tornando a situação insustentável nas instituições de ensino. Sem a manutenção dos espaços físicos e a garantia das políticas de assistência estudantil, a Universidade torna-se um ambiente de estrutura precária para trabalhadores e estudantes.
É necessário estarmos mobilizados e unificados, junto à toda comunidade acadêmica, para defender uma Universidade pública, gratuita e inclusiva. Nacionalmente, o dia 18 de outubro foi definido como Dia de Mobilização Nacional contra o confisco no orçamento das universidades e institutos federais. O SINTUFSC promoverá um debate em torno desta pauta em futura Assembleia Geral da categoria para encaminhar ações a fim de reverter os cortes e barrar o desmonte da educação pública no Brasil.
