Na introdução do artigo “Funcionalidade Burocrática nas Universidades Federais: Conflito em Tempo de Mudança” (http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/840/84080210.pdf), na Revista de Administração Contemporânea – 2004, Euripedes Falcão Vieira/Marcelo Milano Falcão Vieira, foram taxativos “As Universidades Federais, da forma que estão estruturadas, se tornaram instituições retardatárias em relação aos avanços em relação as políticas de ensino, sistemas organizacionais, estratégia de ação e flexibilidade curricular.” Diagnostico: “ É sabido que as universidades públicas são instituições recalcitrantes à mudança e muito rarefeitas à inovação, embora represente de per si o lugar onde, por objetivos fins, se gera conhecimento e inovação.” Os articulistas alertam que esta resistência também é percebida mesmo em países desenvolvidos. “Contudo, as universidades federais brasileiras primam por estruturas organizacionais extremamente burocráticas tanto no campo administrativo como no campo acadêmico”. Frustrando demandas. “Pode-se identificar três razões principais a esse comportamento: o medo à mudança, interesses pessoais e a proteção corporativa”. Para concluírem: “O paradigma da mudança transporta a idéia de desempenho de qualidade e, nela, as premissas de inovação, eficiência, eficácia, fluidez e racionalidade.”
Isto posto, vamos nos reportar a um segundo artigo, de um jornal sindical (http://www.fenajufe.org.br/XIII-Plenaria/Teses/tese_jornada_de_6_horas.doc): “Reduzir a jornada para prolongar a vida”, que desenvolve algumas idéias como: “Por mais que o trabalhador, por muitas vezes esqueça, ele é, antes de tudo um ser humano. Com anseios, tristezas, privações, alegrias e com uma perspectiva de vida pequena e única que não pode, infelizmente, por razões biológicas, ser renovada.”
“Por mais que haja trabalhadores doentes e neuróticos capazes de até querer que a jornada seja aumentada para 10, 12 ou 14 horas (pessoas infelizmente vazias, solitárias, sem vida própria e sem alegria), a grande verdade é que a produtividade atual do trabalho nos indica uma jornada máxima de seis horas diária”.
“Em seis horas de trabalho é possível produzir em qualquer ramo que seja, o mesmo que em oito horas e com muito mais eficiência. A produtividade aumenta efetivamente, assim como diminuem os acidentes de trabalho, as lesões por esforço repetitivo, diminui a necessidade de descanso durante o expediente, aumenta o poder de concentração, etc”.
“A diminuição da jornada de trabalho é antes de tudo um passo no sentido da emancipação com relação ao automatismo de um modo de viver que vai matando aos poucos o ser humano que há em nós (nos transformando em uma peça de mobiliário da seção), já que passamos mais horas no nosso trabalho do que com nossos entes queridos. E não estamos levando em consideração o tempo gasto com condução e alimentação enquanto trabalhadores, o que eleva a jornada de trabalho para 10, 12, 13 horas por dia…”
“Diminuição da jornada de trabalho para 6 horas por dia sem redução de salário. Um direito pelo qual vale à pena lutar. E é bom lembrar que ao lutarmos por esta emancipação de parte de nossa vida do julgo do trabalho compulsivo, estamos lutando também pelos nossos companheiros desempregados, a diminuição da jornada de trabalho obriga as empresas a contratarem mais funcionários para cobrirem seu expediente (principalmente as fábricas e as prestadoras de serviço). Estaremos ao lutar por nosso direito ajudando a diminuir um pouco o impacto do terrível desemprego que assola nosso país (é claro que só isto não vai solucionar este problema)”.
Para que as idéias expostas acima não soem apenas panfletárias, podemos ainda afirmar: Além de melhorar a qualidade de vida do trabalhador, a jornada de 30 horas amplia o atendimento à comunidade pois os setores podem funcionar ininterruptamente, facilitando muito a vida dos estudantes, servidores e da comunidade em geral.
A implantação de uma jornada de 6 horas de trabalho não beneficiaria apenas os servidores. Ela seria positiva para a sociedade e os cidadãos como um todo. A opinião é do sociólogo Carlos Alberto Colombo, autor da pesquisa “Aumento da Jornada de Trabalho, Qualidade de Vida e Produtividade na Justiça do Trabalho da 4ª Região” (http://www.sintrajufe.org.br/Documentos/RELAT%D3RIO%20DE%20PESQUISA%20JORNADA.doc). Para ele, é importante lembrar que o servidor é antes de tudo um cidadão. O sociólogo defende a tese de que somente com diálogo democrático e negociação coletiva haverá avanços, como aconteceu no Rio Grande do Sul, para um acordo sobre a implementação das 6 horas.
Em entrevista a “Idéias em Revista – 19 – SISEJUFE, com o título: “6 horas: o ‘ovo de Colombo’ do Judiciário Federal”:
Idéias em Revista – Existem outras experiências bem sucedidas de redução da jornada de trabalho?
Carlos Alberto Colombo – Diversos órgãos públicos e empresas privadas já perceberam os ganhos de produtividade associados à redução da jornada de trabalho, à melhoria da qualidade de vida e da satisfação no trabalho. Muitos já adotam jornada de 6 horas e investem na democratização das relações de trabalho e no desenvolvimento dos trabalhadores, dentre outros aspectos.
Idéias em Revista – E qual seria a experiência mais representativa?
Carlos Alberto Colombo – O exemplo mais ilustrativo para a reflexão que estamos desenvolvendo é o do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em 2003, após a divulgação dos resultados da pesquisa que eu mencionava (www.sintrajufe.org.br/Documentos), a Administração do TRT e o Sindicato dos servidores estabeleceram um acordo que resultou na redução da jornada de 40 para 35 horas semanais, com garantia de 1 hora de intervalo para o almoço. Na prática, resultou no retorno à carga horária de 30 horas semanais.
Amarando as pontas. Falta a administração apresentar argumento convincentes seja a favor ou contra a efetivação das 6 horas ( Alô! Administrador, Assistente Sociais, Sociólogos, Psicólogos, Historiadores e Cientistas Sociais da Ufsc, estamos esperando sua contribuição ao debate ) . É inadmissível em uma instituição educacional e cientifica que não faça uso criterioso de dados e números ( ler: Considerações Finais da pesquisa de Carlos Alberto Colombo, sobre o processo de negociação ). Por falar em dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilio (PNAD) – 2004, do IBGE,constatou que seriam necessário criar 450 mil novos postos de trabalho no serviço público para dar conta dos direitos e cumprimento das política e serviços públicos. Se não lutarmos pela reposição imediata dos postos de trabalho gerado pelas aposentadorias, nos próximos anos entraremos em colapso . Dimensionar o trabalho e dividi-lo com eqüidade também gera qualidade de vida. E as novas tecnologias, para acabarem com o retrabalho, a profusão de processos, ofícios e memorandos ( Alô! NPD como anda o projeto de acabar com os processo em papel). Como constataram Euripedes Falcão e Marcelo Milano “ Nas estruturas organizacionais mais flexíveis a necessidade de uma nova forma de gestão”, a peculiaridade das instituições públicas de subordinação a normas, legislação condicionantes não servem mais como desculpa a inovação e a mudança, a pesquisa do sociólogo Carlos Alberto Colombo do TRF-4◦ Região, não só prova que é possível, com a ganhos quantitativos e qualitativos, o sonho de todo administrador.
A pesquisa de Carlos Colombo é elucidativa também nos conceitos de produção (resultado final de uma atividade ) e produtividade ( o que se produz em mais ou menos tempo), a confusão entre uma coisa e outra acaba gerando equívocos. Esta elucidação foi importante para a Administração do TRF da 4◦ Região restituir as 6 horas a seus servidores. Uma reflexão, ainda mais importante, de Carlos Colombo: “ Muitos gestores públicos já perceberam que não é possível avançar na modernização da administração sem a participação dos servidores e sem a abertura de canais efetivos de negociação coletiva.”
Alô! Alô! Servidores, vamos amadurecer e intensificar esta luta.