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Nota do Comando Local de Greve TAEs/UFSC  à sociedade e à imprensa

Os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de outras sessenta Universidades Federais de todo o Brasil completam, nesta terça-feira, 11, três meses de greve. Os TAEs e docentes dos Institutos Federais de todo o Brasil também estão em greve há mais de 2 meses. Docentes das Universidades Federais também aderiram ao movimento.

A greve é marcada por forte adesão das categorias em âmbito nacional, sendo as pautas principais: a reposição das perdas salariais dos últimos anos, a reestruturação da carreira e a recomposição do orçamento das Universidades e Institutos Federais.

Os servidores TAEs são a maior carreira do executivo federal, porém com a pior remuneração, sendo o vencimento básico de um servidor de nível médio o equivalente a 1,7 salário mínimo, resultado de uma enorme defasagem salarial (cerca de 54%) nos últimos 7 anos. Nossa carreira completará 20 anos em 2025 sem ter tido qualquer atualização desde sua criação.

O orçamento da UFSC equivale hoje à metade do orçamento de 10 anos atrás, o que torna praticamente impossível mantê-la em pleno funcionamento. Em virtude do orçamento estrangulado, as Instituições Federais de Ensino (IFEs) sofrem com sérias dificuldades relacionadas ao pagamento de contas básicas, manutenção de sua infraestrutura, políticas de permanência estudantil e defasagem no quadro de pessoal (resultado da baixa atratividade da carreira – que gera alta rotatividade e dificuldade de preenchimento de vagas de concursos – e da extinção de vários cargos nos últimos anos). 

Por todos esses motivos acima citados, fomos a primeira categoria a solicitar e iniciar negociações com o governo federal em 2023, mas desde então temos sido desrespeitados com várias mesas de negociações sem que houvesse negociação efetiva. O contrário aconteceu com outras categorias, que já tiveram seus acordos fechados com o governo federal, tais como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Banco Central, dentre outras, o que demonstra que a justificativa de falta de orçamento é falsa.

É fato que houve pequenos reajustes nos auxílios alimentação, saúde e creche, porém ainda estão longe de estarem equiparados às outras carreiras do executivo federal e dos outros poderes. Além disso, esses reajustes não atingem os aposentados e pensionistas, que continuam sem receber um único centavo a mais.

Também é fato que houve, no início de 2023, por meio da PEC da Transição, um reajuste linear de 9% para todas as carreiras do executivo federal, o que pode ter sido um respiro, mas que só aprofundou as desigualdades salariais entre as carreiras. Ora, 9% para quem ganha mais é bem diferente de 9% para nós que temos os piores salários.

Diante desse cenário, o que vemos é o desrespeito e a desvalorização por parte do atual governo com os servidores da educação federal, tendo em vista que insiste em adotar uma postura intransigente, nos oferecendo 0% de reajuste em 2024, além de não recompor o orçamento das IFEs até o momento. Precisamos que o presidente Lula assuma as negociações e coloque em prática o discurso de prioridade para a educação, com proposta e tratamento dignos da nossa importância para a sociedade. 

Após muita mobilização e pressão, teremos datas importantes durante essa semana. Nesta segunda-feira, 10, o presidente Lula se reúne com os reitores em Brasília. Na terça-feira, 11, está agendada nova mesa de negociação com os TAEs. E na sexta-feira, 14, ocorre nova mesa de negociação com os docentes, sendo as duas últimas datas agendadas diante de muita luta e pressão dos servidores. 

Diante do exposto, pedimos apoio de toda a sociedade para que nos ajude a pressionar o governo federal para que faça uma negociação efetiva e apresente uma proposta digna aos servidores da educação, que tanto contribuem para o desenvolvimento do país. 

Comando Local de Greve dos TAEs da UFSC
10 de junho de 2024