Desde a semana passada, alguns diretores da Fasubra estão repassando, através de listas de discussão de suas correntes políticas, presentes na federação, e outros tipos de listas na internet, notícias sobre mudanças no acordo firmado entre trabalhadores e governo, durante a greve de 2007.
As mensagens trazem informações relevantes a todos os trabalhadores, como um acréscimo de 13% na tabela negociada, dividido em duas parcelas, com repercussão em 2009 e 2010, e aumentos nos “incentivos de titulação” ( Especialização passaria a ser de 27%, Mestrado de 50%, e Doutorado de 70%). Apesar da relevância das informações, a Fasubra ainda não enviou nada oficialmente aos sindicatos filiados, e tampouco divulgou as mudanças em sua página na internet, deixando, assim, as informações restritas a alguns grupos. Confira a seguir uma mensagem enviada por uma das coordenadoras gerais da Fasubra, Léia de Souza Oliveira, para trabalhadores da UFSC.
Brasília – DF, 04 de abril de 2008
Companheiros(as)
· Através de contatos telefônicos, obtivemos a informação do governo, que houve um acréscimo na Tabela Negociada durante a Greve, na ordem de 13% – dividido em duas parcelas, com repercussão na tabela de 2009 e 2010.
· Este percentual de 13% será aplicado no piso da Tabela (da Classe A), e repercutirá em toda a Tabela.
· O Governo tomou esta decisão, para uniformizar o valor do nosso piso e teto, com a Tabela do PGPE, que ultimou suas negociações na última 5ª Feira.
· Além disso, o governo informou que encaminhou, juntamente com a Tabela, a alteração do Anexo IV, referente aos valores dos Incentivos de Titulação: Especialização passa a ser 27%, Mestrado passa ser 50% e Doutorado passa a ser 70%. Também para ter Isonomia com o Executivo.
Pegaram como referência o valor concedido aos Trabalhadores do INEP, que possuem o maior índice de titulação.
· Com relação ao novo prazo de adesão a Carreira: Será de 90 dias a partir da data de publicação do Instrumento Legal: (MP ou PL).
Bem, estes movimentos do governo não foram aleatórios, ou por que o governo é bonzinho. Desde a Greve, a fala do governo era a de que a nossa Tabela será uniformizada com o PGPE. Todos sabíamos que o PGPE ainda ia ser negociado e que qualquer movimento naquela Tabela, acabaria por superar a nossa. Assim, no final da Greve, colocávamos, para conjunto da categoria e para o governo, que mesmo com os ganhos que tivemos continuávamos com o menor piso e teto salarial do conjunto do funcionalismo público federal.
Desde o final da Greve, ficamos em plantão em Brasília, com contatos diretos com o governo, trabalhando os desdobramentos contidos no Termo de Compromisso firmado no final da Greve, tentando inclusive antecipar a aplicação da nossa Tabela para março/2008, além da construção de um cronograma com os demais itens do acordo, como racionalização, anexo IV e benefícios.
À época já dizíamos ao governo, que qualquer avanço no PGPE, que ultrapasse as nossas referências salariais negociadas, demandariam uma nova rodada de negociação com a FASUBRA, para que pudéssemos colocar em prática o compromisso do governo, dito durante todo o processo negocial, de que seriam uniformizadas as Tabelas menores, tendo por referência o PGPE.
O Governo antevendo a ação da FASUBRA, já incluiu na Tabela, os valores, buscando a uniformização com o PGPE. A diferença continua existindo, por que o PGPE tem Gratificação (diferenciada entre ativos e aposentados).
Assim, a CONDSEF tem como ponto de pauta a incorporação das gratificações, então, assim que for sendo incorporado, automaticamente os vencimentos terão reajustes e nós teremos que ser equiparados. Além disto, a FASUBRA tem por resolução a Luta pela Isonomia de Salários e Benefícios a começar pelo Executivo. Portanto a nossa luta continua.
Neste contato telefônico, ainda tivemos duas informações importantes, que já havíamos pautado informalmente junto ao governo:
O Planejamento, pelo menos, a área ligada ao Duvanier, é favorável, que os cargos de gestão nas Universidades sejam ocupadas, unicamente por Técnico-Administrativos. Informou ainda que vai atuar neste sentido. Os Professores devem ficar nas salas de aula, nos projetos de pesquisa e na extensão… já são atividades mais que suficientes… Este Debate é importante, a FASUBRA defende esta Tese, e os nossos companheiros do ANDES como ficarão nessa!!! Bem, nós vamos pautar esta questão na Mesa… já que o governo manifestou a sua concordância….
Encaminhar, finalmente, uma definição de Política de Capacitação(Educação formal), para os técnico-administrativos – em cursos de especialização, mestrado e doutorado. O planejamento, enfim, se convenceu que nas IFES, acabam priorizando, capacitação strictu e latu sensu, para Professores. Esta luta é antiga, e acredito que agora vislumbramos uma luz no túnel…
Enfim, companheiros, a conjuntura, embora desafiante, em minha opinião é favorável para os nossos interesses. É fato, que temos ainda muito que lutar, para avançar rumo as conquistas de nossas bandeiras históricas. Para mim, que tenho uma opinião, de que as conquistas são processuais, e que nem sempre nos embates, conseguimos atingir todos os objetivos, mas que damos um
passo em sua direção, fico com um sentimento de que estamos no caminho certo. No entanto, não devemos abrir a guarda. Temos que ficar atentos e alertas pautando sempre as nossas bandeiras históricas, atendendo aquele ditado “água mole em pedra dura tanto bate até que fura…”
Com relação as demais pautas gerais, para o próximo período, estaremos priorizando a questão relativa a: Negociação Coletiva (Política Salarial, Data Base); Ascensão Funcional, DPC – Diretrizes de Plano de Carreiras e Isonomia Salarial e de Benefícios (Auxilio Alimentação, etc…), começando pelo Executivo.
ABRAÇOS
LÉIA