Por Miguel Arcângelo Broering – Técnico Administrativo da UFSC
Os servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina estão vivendo um momento ímpar, em que um servidor levou para a Justiça calúnias e escárnios feitos por dois professores dessa Instituição, por ter sido chamado de “garoto de recado” e “sapo embalsamado”, dentre outras. Tais expressões foram publicadas no ano de 2008, na página da internet do sindicato docente.
O livre direito de expressão é algo de suma importância no contexto democrático de qualquer sociedade livre, porém, desde que não extrapole o lado pessoal, como demonstrado pelos professores responsáveis pela autoria dos textos, cujos absurdos e inadequações foram registrados. Agora há até apoio a eles de um político e propostas de atos e manifestações para que a categoria docente se mobilize em favor deles.
Se fosse ao contrário: um servidor que escrevesse, de forma caluniosa e ofensiva, sobre determinado professor, com certeza haveria inquérito administrativo e até punições. Penso mesmo que a AGU também deveria processar quem afirmou que nosso colega servidor é “garoto de recado da AGU”, maculando a imagem de um órgão público federal. Fica por isso mesmo? Onde está o respeito às instituições públicas?
A liberdade de expressão, garantida pela Carta Magna, não diz que se possa usar tal liberdade para ofensas, ao contrário, é a própria Constituição da República que garante a defesa do cidadão contra qualquer abuso praticado por outra pessoa. O servidor apenas está buscando na Justiça o seu direito como cidadão.
Essas publicações decorreram do ato da UFSC com relação à URP. Sabemos que referida verba foi cortada pela Justiça, cabendo à Universidade apenas cumprir a determinação, pois decisão judicial se cumpre e não se discute, a não ser que se recorra também ao Judiciário, medida que já foi exaustivamente discutida em todas as instâncias.
Sabemos também que quem responde por um cargo comissionado corre o risco de receber multas por não cumprir as determinações da Justiça, estando sob a mira constante do TCU, que cobra do patrimônio particular desse servidor, inclusive.
Esses professores, agora, estão querendo reverter os papéis, como se fossem eles os ofendidos: quem ofendeu esconde a mão e passa a ser o ofendido. Porém, quem recebe o tapa não esquece a dor. Servidores Técnico-Administrativos da UFSC, temos que nos unir em favor das pessoas que sofrem com o desrespeito de outras que não medem o que falam e o que escrevem, não calculam as conseqüências de seus atos e depois acham que nada de mais fizeram. Sabemos que tais ofensas (calúnias, inclusive) feitas ao nosso AMIGO não constituem a opinião de toda a categoria dos PROFESSORES da Universidade, pois muitos deles também sentiram indignação pelo desrespeito demonstrado nos referidos textos. Chega de aceitarmos qualquer tipo de humilhação, de assédios, feitos por professores, colegas de trabalho, alunos, ou ainda por qualquer pessoa. Não se trata diferenças entre categorias, mas de respeito à pessoa humana, ao cidadão.
Conclamo a todos que usem seu direito de buscar a justiça sempre que forem ofendidos. Parabéns ao colega servidor, pela coragem da iniciativa de levar o caso à justiça, para garantir a reparação pelos danos morais vexatórios sofridos, e mostrar que atos impensados geram conseqüências. Quero manifestar minha solidariedade e apoio em casos como esse.
