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Reunião da Fasubra e MEC

No dia 18 de fevereiro, a direção da Fasubra se reuniu com representantes do Ministério da Educação para tratarem da campanha salarial, dos Hospitais Universitários e outros temas. Além do Ministro, Fernando Haddad, estavam presentes o Secretário da SESU, ex-reitor de Viçosa e o Secretário Executivo.

Os diretores da Fasubra manifestaram a posição contra a Medida Provisória e o Ministro, assim como seus assessores presentes, passaram a defendê-la como bastante vibração, argumentando que o governo Lula assinou a medida no último dia de governo porque tivera a informação de que 24 mil trabalhadores seriam demitidos. Também disseram que a medida não é privatização, pois trata-se de uma estatal assim como os Correios a Caixa Econômica e outros e que a diretoria dessa estatal seria indicada pelos reitores das universidades e que o modelo era o modelo do HCPA, modelo que ele defendeu desde que está no MEC, já há sete anos.

O ministro disse que teria muito dinheiro para a implementação da EBSERH e questionamos por diversas vezes se tendo dinheiro, porque então não se aplica no modelo que está hoje, ele repondeu textualmente que a posição dele é contra o RJU. Por diversas vezes chegou a dizer que o problema é de gestão e chagamos a perguntar se eles julgavam os trabalhadores das universidades como “um bando de incompetentes” o que eles procuraram desconversar.

Enfim o Ministro falou que respeita a posição da Fasubra, porém disse que, nos sete anos que exerce o cargo, sempre defendeu fundação para os HUs e que essa idéia amadureceu dentro do governo e que hoje estão fechados em torno disso. Os representantes da Fasubra disseram que continuaram a luta contra este projeto.

Também foi abordada a questão da campanha salarial, onde a Fasubra colocou a necessidade de negociação para 2011 e os próximos anos visto que o acordo foi encerrado em 2010. Foi colocado que embora hoje toda questão salarial seja negociada na
Secretaria de Recursos Humanos, seria importante o apoio do Ministério da Educação. A resposta do ministro foi de que, de forma sutil iria, tratar isso com o Planejamento, pois não poderia dar uma declaração pública pois isso poderia ser interpretado como conflito dentro do governo.

Em seguida foi apresentada a necessidade de discussão de uma pauta interna, ou seja, mais direta, entre Ministério e a Fasubra. Nesse aspecto seriam tratados assuntos como a questão do decreto autonomia, onde foram liberadas vagas apenas para as classes C, D e E, além da Comissão Nacional, aperfeiçoamento da carreira, programas de capacitação com destinação de recursos conforme defendemos de 1% do orçamento da IFES, entre outros temas. Com relação ao decreto autonomia, colocamos o “jogo do empurra” feito por Andifes e Planejamento, quando a Andifes disse em reunião que não foi consultada e o Planejamento diz que apenas assinou o decreto que foi gestado no MEC. Haddad respondeu que houve sim discussão com os reitores, porém demonstrou desconhecimento com o fato de que há cargos que não estão extintos e mesmo assim não foram contemplados com o decreto. Como resolução desse ponto ficou acertado que o Secretário da SESU ficará responsável por construir um calendário com a Fasubra para debater esses temas.

Também foi lembrado que o pessoal que fez APH no mês de janeiro não recebeu pelo serviço prestado e foi esclarecido pelo Secretário Executivo que a situação estaria sendo normalizada no mês de fevereiro.

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