IV Seminário da Frente Nacional contra a privatização da Saúde
O Brasil na ilha contra a privatização
Em 2012, os trabalhadores da saúde do Estado de Santa Catarina encamparam diversas lutas vitoriosas no âmbito da saúde e da defesa do SUS (Sistema Único de Saúde)100% público, estatal e de qualidade.
Uma delas foi a garantia da administração central da Universidade Federal de Santa Catarina de não votar a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) sem um amplo debate com a comunidade que utiliza esse serviço.
Os trabalhadores da saúde também foram protagonistas de lutas fundamentais no Estado de sua categoria, sem deixar de denunciar e pressionar o poder público contra o progressivo processo de privatização dos aparelhos públicos de saúde de Santa Catarina, que vem sendo construído desde 2004 -e no país, desde 1998.
Por isso, o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações considera de extrema importância construir esse debate e se sente honrado de sediar o IV Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, em Florianópolis.
Programação
07/06 (sexta-feira)
18h – 19h Acolhimento e recepção
08/06 (sábado)
08h – 09h Abertura
09h – 12h MESA 1: ANÁLISE DE CONJUNTURA
Internacional: Saúde na América Latina/
Privatização
Catalina Eibenschutz – UNAM
• Nacional: O check-up do neoliberalismo
Rodrigo Castelo Branco – UERJ
•
Os impactos do Capitalismo na Saúde
Sara Granemann – UFRJ
12h – 13h30 Almoço
13h30 – 16h30 MESA 2: MOVIMENTOS SOCIAIS E OS FÓRUNS DE SAÚDE
Jussara Basso dos Santos – MTST
Gislei Siqueira – MST
A Reforma Sanitária, o SUS e o complexo
médico-industrial
Marco Aurélio da Ros – UFSC
A Frente Nacional de Luta pela Saúde
Maria Inês Bravo – UERJ/UFRJ
16h30 – 19h MESA 3: OS NOVOS MODELOS DE GESTÃO E A PRIVATIZAÇÃO DO SUS
Modelos privatizantes de gestão e planos
privados de saúde
Maria de Fátima Siliansky – UFRJ
A questão da EBSERH
Maria Valéria Correa – UFAL
19h30 – 21h30 Jantar
20h30 – 22h30 Reunião da Frente Nacional contra as Privatizações na Saúde
09/06 (domingo)
09h – 12h TRABALHO EM COMISSÕES
1.Indústria farmacêutica
2.Determinação social do processo
saúde-doença
3.Os planos de saúde
4.Financiamento da saúde
5.Modelos privatizantes de gestão
6.O SUS e a saúde do trabalhador
7.Agrotóxicos e saúde
8.Controle social
9.EBSERH
10.Normativas do SUS
12h – 13h30 Almoço
13h30 – 16h PLENÁRIA FINAL
Você sabe o que é a privatização na Saúde?
Na saúde pública, financiada pelo dinheiro dos impostos de todos os cidadãos brasileiros, a privatização está sendo feito principalmente sob a forma de Organização Social (OS) e pela criação da EBSERH.
Como funciona a OS?
O Governo do Estado abre edital de contratação de uma empresa privada para administrar um hospital público. São as chamadas Organizações Sociais.
Essa empresa recebe dinheiro e infraestrutura física e profissional do Estado. Ela tem autonomia para decidir o futuro do hospital, inclusive abrir as portas para convênios privados, diminuir seu quadro de trabalhadores e optar por materiais sem o processo de licitação – principal garantia de transparência no uso do dinheiro público.
A OS também pode priorizar o lucro em vez da vida e deixar de lado os princípios defendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), maior sistema de saúde pública do mundo, pago com o nosso dinheiro.
Conheça a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde é composta por diversas entidades, fóruns de saúde, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e projetos universitários, tem por objetivos:
*defender o SUS público, gratuito, com a administração direta do Estado, e para todos;
*lutar contra a privatização da saúde;
*defender a Reforma Sanitária formulada nos anos 1980.
Ela surgiu a partir de uma articulação dos Fóruns de Saúde dos Estados de Alagoas, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e do município de Londrina em torno da procedência da referida Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contrária à lei que cria as Organizações Sociais. Essa ação tramita desde 1998 no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de sua inconstitucionalidade pelo STF pode por um fim às Organizações Sociais nos Estados e municípios onde elas já estão implantadas, barrando sua expansão – e desmontando a coluna vertebral” da privatização dos serviços públicos no Brasil.
Serviço:
IV Seminário da Frente Nacional contra a privatização da Saúde
De 07 a 09 de Maio, em Florianópolis
Centro de Cultura e Eventos da UFSC
Inscrições serão aceitas a partir
de 15/05 no blog do
Fórum Catarinense
em defesa do SUS e contra a
Privatização da Saúde:
forumcatarinense.blogspot.com.br
