A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG) enviou, na manhã do dia 22/04, comunicação aos Dirigentes de Recursos Humanos das Universidades Públicas Federais, informando que a orientação normativa que suspendia o pagamento relativo aos adicionais para servidores titulares de cargo em comissão e função de confiança será reavaliada. Com isto, os adicionais de insalubridade e periculosidade para estes servidores serão pagos normalmente na folha de abril.
Leia abaixo a comunicação na íntegra:
Senhor dirigente de Recursos Humanos
Tendo em vista que a orientação normativa SRH/MP nº 02/2010 está sendo reavaliada, informamos que será executada nova apuração especial para reativação das concessões de adicionais para servidores titulares de cargo em comissão e função de confiança.
Devemos destacar que este procedimento fará o retorno das concessões e também executará o cálculo para cada matrícula retornada, não necessitando da intervenção do órgão.
Atenciosamente,
Nelson Luiz Oliveira de Freitas
Diretor/DASIS/SRH/MP
