Na tarde da última segunda-feira (22) representantes do SINTUFSC participaram da reunião ampliada do Fórum Estadual dos Servidores Públicos Federais, na sede do SINASEFE, para discutir a participação de todos na reunião ampliada nacional do Fórum, que acontece em Brasília no próximo final de semana. Além do diretor de Coordenação de Formação de Políticas Sindicais do SINTUFSC, Dilton Mota Rufino, também participaram da reunião Cláudio Hoher Trindade, Eduardo Luz e Jorge Luiz Fernandes, integrantes da base sindical.
Durante a reunião foram discutidos diversos pontos sobre a luta conjunta dos trabalhadores do setor público, como a jornada de 30 horas, e a necessidade de reforçar o movimento para garantir o cumprimento dos acordos do ano passado. O objetivo é promover um movimento em defesa do Serviço Público e defesa das condições de trabalho e de remuneração dos servidores.
Em 2016 os integrantes do Fórum pretendem realizar encontros mensais, na segunda terça-feira de cada mês, na sede do SINASEFE. A próxima reunião foi marcada para o dia 1º de março, às 15 horas, após o retorno dos participantes da reunião em Brasília.
Leia a seguir o relato completo elaborado pelos integrantes do Fórum:
Fórum Estadual das Entidades Sindicais de Servidores Federais de SC
Relato da reunião do Fórum realizada no dia 22 de fevereiro de 2016, às 15h na Sede do SINASEFE seção IFSC.
Estiveram representadas as seguintes entidades: SINASEFE Seção IFSC, SINTUFSC, DCE UFSC, UCE, Gabinete da Deputada Angela Albino (PCdoB).
Pauta:
- Informes;
- Preparação para a Reunião Ampliada do Fórum nacional em Brasília, 27 e 28 de fevereiro;
- Organização Interna.
No ponto 1:
O SINTUFSC deu informe de um Dia Nacional de Paralisação definido pela FASUBRA contra a privatização dos Hospitais Universitários e a EBSERH, será dia 24 de fevereiro, com assembleia da categoria às 9h. Mas o SINTUFSC acrescentou como pautas a cobrança de mensalidades nas pós-graduações latu sensu (especialmente excluir os mestrados profissionalizantes), contra a reforma da previdência e o FUNPRESP. A importância dessa pauta foi que fez o representante do SINTUFSC convidar o Movimento Estudantil a participar dessa reunião.
O SINTUFSC participará da reunião do Fórum com 6 (seis) representantes. E no mesmo final de semana em Brasília haverá uma Reunião Nacional da FASUBRA para debater a carreira em vista das diversas propostas que o governo está fazendo que modificam a carreira dos PCCTAE, como é o caso da exclusão de cargos como técnico de enfermagem dos Hospitais Universitários. Essa reunião contará com 2 representantes do SINTUFSC.
A UCE informa que está com um debate mais centrado nos aumentos de mensalidades implantados pelas universidades do Sistema ACAFE e das privadas, que foi bastante acima da inflação e também na luta para que os cortes orçamentários não atinjam as políticas de acesso e permanência no Ensino Superior, como o FIES.
O SINASEFE informou que depois de 79 dias de greve no ano passado, o Governo Federal ainda não assinou os acordos de greve, por ter alterado alguns pontos do que foi acordado na última hora e quando houve a afirmação de que aqueles pontos não foram aceitos naqueles termos o Governo não marcou mais nenhuma reunião para a assinatura. Além disso, localmente temos problemas com a implementação da flexibilização que está sendo sistematicamente atacada pela atual gestão (de continuidade com a anterior) e que o último ataque sofrido foi a tentativa de vincular o uso de ponto eletrônico à possibilidade de manter a jornada flexibilizada de 30 horas.
No ponto 2:
Houve um debate de conjuntura e na análise geral há uma visão de que 2016 será um ano difícil para a classe trabalhadora brasileira no geral e ainda pior para os servidores federais, já que a perspectiva de congelamento dos salários (desrespeitando os acordos de greve que prevêem reajuste salarial linear em agosto) e da Reforma da Previdência atacando ainda mais os poucos direitos que ainda temos garantido para além do sistema de previdência e seguridade social geral (CLT), além do aumento das desvinculações de receita (DRU) para garantir o pagamento da dívida irão fragilizar ainda mais a situação do trabalho e tentar fazer com que os trabalhadores paguem pela crise dos mercados financeiros.
Há ainda ataques já em andamento como a PEC 395 (autoriza a cobrança de cursos de pós-graduação latu sensu nas universidades públicas) e da PEC 555 (altera condições de aposentadoria e pensão) especialmente com a extinção do abono permanência para aposentados, o que atinge direta e abruptamente aos servidores, mas também o funcionamento de instituições. A UFSC, por exemplo, tem mais de 700 servidores recebendo abono permanência que com sua extinção tendem a se aposentar e desfalcar o funcionamento da instituição imediatamente.
A própria EBSERH está atingindo direitos de diversos trabalhadores dos Hospitais Universitários e precarizando as condições de trabalho, consequentemente o funcionamento da instituição, com piora dos atendimentos e do cumprimento da função Escola dos Hospitais.
Nesse contexto consideramos que para o Fórum nacional precisamos ratificar a pauta contra a Reforma da Previdência, pelo respeito aos acordos e valorização dos servidores, contra as privatizações, o aumento das DRU e as terceirizações, defendendo uma unificação em atos públicos por essa pauta das Frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e o Coletivo Unidade e Ação.
Defender que seja encaminhada a pauta para a Campanha Salarial Unificada dos SPFs e que participemos das pautas gerais não corporativas, como as questões de transporte público e contra a reforma da previdência geral em atividades unificadas.
No ponto 3:
Foi feito um debate da necessidade de manter o Fórum Estadual se reunindo constantemente, com reuniões ordinárias. Em princípio, a sugestão colocada é que as reuniões aconteçam mensalmente, na segunda terça-feira de cada mês na Sede do Sinasefe.
Foi aprovado também que a partir da próxima reunião iniciemos um debate com o Fórum dos Servidores estaduais para um movimento em defesa do Serviço Público e defesa das condições de trabalho e de remuneração dos servidores.
Excepcionalmente, devido a Reunião Ampliada do Fórum Nacional, ficou marcada uma próxima reunião do Fórum Estadual para o dia 1º de março, às 15h na Sede do Sinasefe para informar e dar encaminhamento ao que for debatido na Reunião em Brasília.