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Taxas podem ser suspensas

Após ter entrado em vigor neste segundo semestre, as taxas que a universidade cobra dos estudantes podem ser suspensas. A procuradora da república Analúcia Hartmann, emitiu uma recomendação que pede a anulação da cobrança das taxas.

A recomendação foi entregue à universidade no início deste mês. Para a procuradora, a cobrança das taxas, que variam de R$ 50,00 a R$ 2 000,00, fere a constituição que prevê o princípio de gratuidade do ensino público.

A cobrança é realizada desde 2000, foi suspensa pelo MPF em 2008 e voltou a ser cobrada no segundo semestre de 2010. Na Universidade Federal da Fronteira Sul, não há cobrança de taxas. Na Udesc, não há cobrança de taxas desde o ano passado quando o Ministério Público Estadual proibiu.

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