JUSTIÇA IMPEDE EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Em março de 2019, o Governo Federal publicou o Decreto 9.725, que previa a extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitava a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, inclusive em Universidades e Institutos Federais, a partir de 31 de julho de 2019. Várias instituições