Terceirização é um assunto polêmico no serviço público. Mexe com estruturas, modelos de gestão, concepção de Estado e mercado. Coordenadora Geral do Sintifes-GO – Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino de Goiás, Fátima dos Reis falou sobre esse e outros aspectos da terceirização.
Fátima iniciou abordando o histórico recente dos serviços públicos e do neoliberalismo no Brasil. “O neoliberalismo pregou que o Estado tem que ser pequeno, enxuto e que o mercado é quem vai ter que dar conta das políticas públicas mas isso mudou depois da crise”.
Um mito que a sindicalista abordou é o de que a terceirização é mais barata para os cofres públicos. De acordo com a palestrante, as empresas de serviços têm lucrado muito nos últimos anos por conta dos contratos com órgãos dos setores públicos. “O trabalhador terceirizado recebe um salário mínimo mas a empresa recebe mais por esse posto de trabalho. As empresas sempre ganham com essa contratação”.
Fátima argumentou que os trabalhadores precisam estudar o assunto para saberem argumentar nos debates e assim explicar porque somos contra a terceirização. “No congresso há projetos de lei que estão tentando regulamentar a terceirização, a privatização. É preciso conhecer para debatermos com todos”.
Ela citou o exemplo da EBSERH que ainda não está efetivamente em funcionamento por causa da falta de lei que regulamenta o assunto. “Os concursos da EBSERH estão suspensos, esperando a aprovação da lei que permite o funcionamento desse tipo de gestão”, explicou.
Fátima explicou que, para entender a lógica da terceirização e lutar contra ela, é necessário entender e escolher que tipo de Estado queremos. “Há a tese da complementaridade entre Estado e mercado. No neoliberalismo o mercado era tudo mas a crise acabou com isso. Segundo essa tese os dois tem que se juntar para desenvolver o país. Tem serviços que o Estado tem que fazer e outros o mercado tem que realizar. Nesses o Estado faz a concessão, isto é, continua sendo público mas tocado por uma empresa privada. Mas a pergunta é: se esse serviço dá lucro para empresas, e elas só entram em negócios em que há lucro, porque não pode dar lucro para o Estado?”.
Para Celso Ramos Martins, integrante da coordenação geral do Sintufsc, a palestra foi bem proveitosa para a categoria trazendo informações importantes para a luta contra a terceirização na UFSC. “O intercâmbio de conhecimento, de informações é essencial na luta dos trabalhadores”, argumenta.
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