Na manhã do dia 16 de setembro, trabalhadores técnico-administrativos da UFSC realizaram, na reitoria da universidade, um ato em defesa da oficialização da jornada de trabalho de 30 horas semanais. O mote do ato foi o da campanha: “Seis horas para fazer bem”. A mobilização, aprovada na Assembléia Geral Extraordinária do dia 9 de setembro, partiu de uma proposta construída pelo GT-6h, criado pela categoria em julho.
Os trabalhadores se concentraram no saguão da reitoria, onde, com microfone e som alto, argumentaram os motivos pelos quais estão certos de que a oficialização das seis horas, em turnos contínuos de trabalho, iria fazer bem, tanto para a comunidade universitária, quanto para a sociedade em geral, pois com turnos ininterruptos a universidade ficaria mais tempo de portas abertas.
Vestir a camiseta
A luta para garantir o trabalho na universidade em turnos contínuos de seis horas está estampada em camisetas, distribuidas gratuitamente aos trabalhadores no setor de atendimento do Sintufsc. Os trabalhadores também espalharam faixas, cartazes e panfletos pelo campus, convocando mais gente a participar desta campanha. Ofícios foram enviados pelo sindicato à Apufsc e ao DCE, pedindo que se manifestem em apoio à luta para garantir uma UFSC mais tempo de portas abertas, para bem atender a própria comunidade universitária e a população em geral.
Ocupação do gabinete
Após se concentrarem no saguão da reitoria, os trabalhadores presentes na manifestação ocuparam o gabinete do reitor da UFSC, Álvaro Prata. Com palavras de ordem, cantaram e bateram palmas até que os atendesse o vice-reitor Carlos Alberto Justo da Silva, o “Paraná”- que na ocasião era o reitor em exercício. Os trabalhadores penduraram no gabinete um banner, que agora esta afixado na reitoria, onde se lê o texto do decreto nº 4836, que garante as 6 horas em turnos continuados.
Raquel Moysés, uma das coordenadoras do Sintufsc, explicou que essa é uma luta antiga da categoria, que foi intensificada a partir de 2007, após decisão tomada em uma AG, realizada no Hospital Universitário (HU). Disse também que, ao longo desses últimos dois anos, muitas ações foram organizadas pelo Sintufsc para ampliar a mobilização: atos no gabinete do reitor, debates, reuniões da diretoria do sindicato com a reitoria, audiência pública com o reitor, campanhas de comunicação com faixas, cartazes, panfletos e camisetas. Além da publicação de diversas reportagens no jornal Circulação e na página do Sintufsc para mostrar porque as seis horas estão dando certo em outras instituições, como as escolas técnicas federais de Pelotas e de Florianópolis.
A coordenadora do sindicato reclamou que a administração da universidade avançou bem pouco nessa discussão e cobrou uma posição oficial da reitoria.
Após ouvir as reivindicações da categoria, Paraná disse que a administração da UFSC está sensível à demanda dos trabalhadores, mas irá tomar sua decisão de acordo com o que acredita ser melhor para a instituição.
Paraná afirmou que não acredita que as seis horas diárias de trabalho possam ser oficializadas na UFSC. Argumentou que há muito tempo reclama da falta de pessoal e reivindica a contratação de novos servidores junto aos órgãos superiores do governo. “Como podemos falar que faltam trabalhadores nos setores e mesmo assim reduzir a jornada de trabalho?”, questionou.
Paraná também falou que a UFSC não teria servidores em número suficiente para manter a universidade mais tempo de portas abertas. Contraditoriamente, porém, reforçou o convite para que os trabalhadores participem da comissão, que, segundo ele, está trabalhando “na construção dessa possibilidade”. Mesmo deixando claro que não acredita que a oficialização das seis horas será possível na UFSC.
O vice-reitor também afirmou que acredita que a sociedade não irá apoiar essa iniciativa, pois, na iniciativa privada, os trabalhadores estão lutando pelas 40 horas semanais.
Ponto para punir grevistas
Após ouvir os argumentos do vice-reitor, que não deixaram os trabalhadores nada satisfeitos, Valdete Martins, também uma das coordenadoras do Sintufsc, fez um desabafo e cobrou que a administração da UFSC tenha uma conduta mais democrática. Disse que quando é para fazer prevalecer os interesses da reitoria, a administração age de forma rápida, como na implantação do ponto eletrônico de controle de freqüência. Lembrou que, para dar legitimidade à implantação do ponto eletrônico, a reitoria resgatou uma lei de 1995, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, considerado um ditador pela classe trabalhadora, que fez com que muitos direitos da categoria fossem perdidos e editou essa lei para identificar e punir os grevistas.
“Democratismo” da reitoria
Rodrigo Borges, um dos coordenadores gerais do sindicato, também discordou dos argumentos de Paraná, afirmando que só é possível falar em não oficialização das 30 horas por falta de trabalhadores depois que for concluído o dimensionamento da instituição, que há anos está sendo prometido pelas sucessivas administrações, e nunca é apresentado à categoria, apesar dos insistentes pedidos do sindicato.
Raquel Moysés disse que é um absurdo que a implantação do controle de freqüência seja trabalhada de forma dissociada da oficialização das 30 horas, que resolveria tudo, e evitaria inclusive o gasto inútil da compra de pontos eletrônicos com o dinheiro do povo. Raquel enfatizou ainda que a reitoria faz “democratismo” quando diz que quer dialogar, mas impõe suas decisões antes da conversa. “É uma farsa”.
O trabalhador Edwilson Ribeiro disse que não acredita que o ponto eletrônico possa funcionar. Ele compartilhou a experiência que teve muitos anos trabalhando no Hospital Universitário, onde os médicos passavam o cartão ponto, ficavam poucas horas atendendo pacientes no hospital, depois saiam para fazer atendimentos em clínicas particulares, só retornando no final do expediente para novamente passar o cartão. “Não funcionou no HU e aqui também não vai funcionar. Só vai servir para deixar o paletó na cadeira”, lamentou. Ele também questionou se o ponto também vai valer para os servidores docentes e cobrou para que todos sejam tratados de forma isonômica na universidade.
O reitor em exercício assumiu claramente que os pontos eletrônicos de controle de freqüência serão instalados na universidade. Disse que os lugares onde ficarão os pontos já foram escolhidos e a aquisição dos equipamentos já está em processo de licitação. “Isso é fato”, afirmou. Segundo Paraná, o controle eletrônico de freqüência é uma exigência dos órgãos de controle do Estado, como a CGU – Controladoria Geral da União. Afirmou ainda que a administração da universidade tem que ter respaldo da sociedade para realizar um bom trabalho. “Isso vai nos respaldar”, defendeu. Os trabalhadores responderam que o que a sociedade ficaria sim, ao lado da universidade, ao encontrar as portas da UFSC abertas quando têm necessidade de ser atendida, e que os turnos contínuos de seis horas garantem isso.
Questionado se os professores também terão sua freqüência controlada, Paraná tentou várias vezes se esquivar e disse que os detalhes “técnicos” do controle eletrônico somente a PRDHS – Pró-reitoria de Desenvolvimento Humano e Social pode fornecer. Os trabalhadores insistiram que não se tratava de detalhe técnico falar em isonomia para todos os servidores (técnicos e docentes), mas de decisão política, e que era um absurdo um reitor dizer que não sabia nada sobre isso. Diante da insistência dos técnicos sobre a igualdade, acabou dizendo que a UFSC vai fazer o registro positivo de assiduidade de “todos os servidores, escapando mais uma vez de dizer se o ponto eletrônico é para todos mesmo.
Os trabalhadores saíram da reitoria indignados e disseram que é um absurdo que os pontos sejam instalados sem que haja qualquer diálogo com a categoria, nem decisão sobre a oficialização das seis horas.
Exemplo de luta unificada no RU
Os trabalhadores do Restaurante Universitário – os do quadro e os terceirizados – estão dando, mais uma vez, o bom exemplo da luta unificada. Decidiram trabalhar, pelo menos uma vez por semana, vestindo a camiseta. A idéia partiu deles, com o propósito de visualizar a campanha e dialogar com a comunidade da UFSC que se alimenta no RU. Eles vão explicar que trabalhar seis horas, em turnos contínuos de seis, garante mais tempo as portas da UFSC abertas para a comunidade. A jornada de 30 horas também assegura igualdade entre os trabalhadores, faz bem à saúde e harmoniza as relações com a população que mantém a instituição pública.
Processos atrasados
Sem que trabalhadores e administração da universidade entrassem em um acordo, e com o horário já avançado, os diretores do Sintufsc apresentaram outras demandas ao reitor em exercício. A primeira foi em relação a um pleito dos trabalhadores dos colégios agrícolas, que querem que seja realizado um fórum com a presença da atual reitoria dos colégios e da reitoria da UFSC, para tratar do processo de transição e garantia de seus direitos.
Outra demanda apresentada se refere ao fato de as trabalhadoras grávidas estarem sendo convocadas a retornar aos setores de trabalho no campus, mesmo após a morte recente de um trabalhador da UFSC com suspeita de ter sido causada pela gripe H1N1. A coordenação do Sintufsc apela para que a administração da UFSC reveja a decisão, entendendo que o risco de contágio ainda está muito presente, e que é uma imensa responsabilidade colocar as grávidas em perigo.
A terceira questão tratada é relacionada a numerosos processos de progressão por mérito e qualificação, entre outros, que estão parados, sem que a administração da universidade apresente motivos para a demora nem dê retorno. A diretoria do sindicato lembrou a Paraná que muitos trabalhadores estão revoltados, pois precisam do dinheiro a que têm direito com a progressão, e estão sendo prejudicados.
Nesse sentido, a orientação da assessoria jurídica do Sintufsc é para que os interessados solicitem cópias dos processos atrasados e marquem horário com o advogado no sindicato, para avaliar as medidas cabíveis.
