Ao ser questionada sobre o fato de estar convocando grávidas, lactantes, comórbidos e idosos para trabalhar presencialmente no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), a Superintendência respondeu que os servidores e empregados públicos nas áreas de enfermagem, médica e assistencial que se enquadram como colaboradores vulneráveis, segundo manifestação da Junta Médica Oficial ou Serviço de Saúde Ocupacional, serão realocados para outras atividades não relacionadas à triagem e ao tratamento direto de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19
A Superintendência do HU esclareceu ainda que “a IN nº 19 foi alterada pelas IN nº 21 e 27, também emitidas pelo Ministério da Economia, na qual fica facultado ao órgão ou entidade (§5º, do art. 4º-B da IN-19 e alterações) estabelecer critérios e procedimentos específicos para definição da necessidade de afastamento ou autorização para trabalho remoto no caso de servidoras e empregadas gestantes ou lactantes, servidores ou empregados com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves e servidores ou empregados que apresentem sinais e sintomas gripais. Logo, a norma firmada pelo HU-UFSC/EBSERH não diverge da Instrução emitida pelo Ministério da Economia.”
Porém, a diretoria do Sintufsc destaca que esses “critérios e procedimentos específicos” que definem quem pode se afastar ou trabalhar remotamente não estão claros, por não garantirem a saúde dos trabalhadores, em especial, os que estão em condições de vulnerabilidade para o coronavírus.
Ainda de acordo com a diretoria do sindicato, manter esses profissionais em atividades presenciais, ainda que supostamente não relacionadas a casos de Covid-19, é uma afronta às políticas de saúde pública recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, pelo Ministério da Saúde, pelo Governo Estadual e pelas prefeituras.
O coordenador geral do Sintufsc, Humberto Martins, aprofunda a crítica ao dizer que “todos estão lavando as mãos. O governo federal se omitiu nesse caso específico quando delegou o afastamento de vulneráveis às administrações locais vinculadas à Ebserh. A superintendência do HU negligencia os pareceres da junta médica ao decidir que trabalhadores do grupo de risco devem ser mantidos em suas atividades presencias, mesmo aqueles que podem exercer suas atividades à distância. A Ebserh, por sua vez, simplesmente não garante satisfatoriamente a contratação de mais trabalhadores e as condições de trabalho adequadas aos profissionais do HU. Por fim, lavam suas mãos alguns magistrados, ao entenderem que só se pode garantir o funcionamento do hospital à custa da vida dos trabalhadores. É neste cenário que estamos fazendo o possível para garantir o direito de todos à vida, como manda a Constituição Federal.”
DENÚNCIAS ACUSAM HU DE EXPOR IDOSOS, LACTANTES, GRÁVIDAS E COMÓRBIDOS
Segundo denúncias recebidas pela ouvidoria do Sintufsc, o Hospital Universitário determinou que fosse feito teste para covid-19 em apenas uma parcela dos colegas que no local de trabalho tiveram contato com uma pessoa infectada, discriminando a outra parte da equipe, que descobriu por acaso o contágio de um colega.
Outras denúncias tratam de trabalhadoras que, apesar de estarem grávidas ou amamentando, foram convocadas a retornar ao hospital de imediato, para desempenhar funções meramente administrativas, que poderiam realizar remotamente.
O mesmo tem acontecido com servidores com mais de 60 anos e portadores de comorbidades, que também estão trabalhando presencialmente em contato com pacientes e materiais infectados. Muitos relatam ainda que estão sendo obrigados a exercer presencialmente atividades não essenciais.
Grande parte dos relatos recebidos pelo sindicato trata da falta de material de proteção ou do fornecimento de material inadequado para atividades que exigem contato direto com pacientes, como, por exemplo, banhos, cirurgias e exames. Em uma das denúncias, há menção a orientação absurda de chefias para que os servidores usem fraldas geriátricas, para não precisarem ir ao banheiro e com isso economizem EPIs durante seus plantões.
Ainda segundo as denúncias, os profissionais são obrigados a utilizar máscaras por mais tempo que o recomendado pelas normas de segurança e a levar o uniforme hospitalar usado durante a jornada de trabalho para lavar em casa, colocando em risco não só a saúde dos profissionais, mas de todos os que convivem com eles.
