Nesta quarta-feira (04) a diretoria do SINTUFSC obteve uma vitória importante na defesa da vida dos Técnicos Administrativos em Educação da UFSC (TAEs/UFSC) bem como na preservação da saúde da comunidade externa durante esse período de pandemia.
A diretoria do Sindicato viu com preocupação o envio do Ofício Interno nº. 46/ODT/CCS/2020 cujo teor trazia uma consulta sobre o “desejo espontâneo e de livre arbítrio para o retorno das atividades presenciais” nas atividades do curso de Odontologia, tendo em vista o momento de pandemia causado pela Covid-19. Por isso, publicou uma nota contrária à essa posição entendendo que essa medida colocaria em risco a vida dos TAEs e também da comunidade que necessita dos serviços da Universidade.
Para discutir essa situação foi solicitada uma reunião com a participação da diretoria do SINTUFSC, representantes do Departamento de Odontologia, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) e da Reitoria da UFSC. A reunião aconteceu nesta quarta-feira e teve um resultado positivo. Foi alcançado um consenso de que o retorno presencial não deve acontecer durante a pandemia.
Participaram da reunião a diretora do SINTUFSC, Karine Kerr e os diretores Marcus Paulo Pessoa, Humberto Martins, Antonio Machado, o representante do TAEs no Conselho Universitário Micael Salton e também o assessor jurídico do Sindicato, advogado Guilherme Querne. Representando o Departamento de Odontologia estavam presentes o Prof. Márcio Corrêa e a Prof. Dayane Ribeiro, como representante da Reitoria/UFSC participou Chefe de Gabinete Áureo Moraes, e representando a PRODEGESP, Carla Burigo e Paulo Botelho.
A reunião começou com a fala do Diretor do SINTUFSC, Marcus Paulo, enfatizando que o Sindicato é contrário à retomada das atividades face ao cenário da COVID-19 na grande Florianópolis.
O Chefe de Gabinete, Áureo Moraes, ressaltou as medidas de isolamento social implementadas pela UFSC e explicou que as medidas vêm sendo adotadas para retorno de atividades presenciais apenas de forma eventual e respeitadas todas as medidas de segurança.
Em seguida, a Sra. Dayane Ribeiro confirmou que foi feito o envio de documentos que tratam de atividade presenciais para casos específicos. Ressaltou que o fluxo de atividades práticas do curso de odontologia é de 57% e que o ofício de consulta aos TAEs foi no sentido de adiantar as atividades presenciais – nas palavras da Sra. Dayane “(…) a gente quis se antecipar”. Destacou que a consulta foi realizada em virtude de compreender que para abrir os prédios é preciso a presença dos TAEs.
Dando continuidade, o professor e chefe do Departamento de Odontologia, Márcio Côrrea, enfatizou que o processo de lidar com a pandemia é dinâmico e que ninguém foi ensinado a lidar com isso. Segundo ele, a proposta é voltar de forma escalonada e altamente seletiva, desde que haja condições sanitárias. Mostrou preocupação com possíveis medidas judiciais que os professores possam a vir responder por parte dos usuários que estão sem os serviços. Ambos os professores (Márcio e Dayane) afirmaram não haver condições sanitárias para a execução de tais atividades.
O Advogado Guilherme Querne do SINTUFSC, ressaltou que processo impetrados contra servidores da UFSC, em virtude de atendimento de norma interna, não prosperam no judiciário em virtude do polo passivo e que nestes casos é a UFSC e não o servidor que deve responder a possíveis processos que venham ocorrer.
Na sequência seguiram-se as falas Micael Salton, representante do TAEs no Conselho Universitário. “Decisões não podem ser tomadas individualmente pelos departamentos, pois isso geraria um caos institucional, além de insegurança jurídica. A decisão pelo retorno precisa partir da Reitoria, com deliberação favorável pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo máximo da Universidade. Temos resolução do CUn que respalda isso. Professor não leva processo, a Universidade é quem responde”, reiterou.
Em seguida o diretor Antônio Machado ressaltou a intenção do texto e a forma desrespeitosa dispensada aos TAEs, pois o documento de consulta não buscava a construção coletiva de um possível retorno das atividades presenciais. Destacou a fala da Sra. Dayane, que se “a gente precisa se antecipar”, ou seja, se é preciso se planejar, é preciso envolver todos para que a construção de uma possibilidade se dê por intermédio de uma construção coletiva.
Por fim, houve consenso de que não há condições sanitárias nesse momento na Grande Florianópolis, para que se estabeleça o retorno de atendimento presencial no curso de odontologia, independente da forma.
Vale lembrar que Santa Catarina já contabiliza 260.057 casos (até a data de publicação desse texto), 3.114 mortes sendo uma delas a perda de um TAE do próprio departamento de Odontologia. Ainda não temos uma vacina que previna a contaminação pela Covid-19, por isso a diretoria do Sindicato entende essa decisão tomada por todas as partes presentes na reunião como uma vitória em defesa da vida dos TAEs/UFSC e da comunidade.
TAEs Unidos! Juntos somos mais fortes!
