Muitos trabalhadores da Universidade denunciaram irregularidades nos vencimentos como o não pagamento do adicional noturno e da insalubridade. Trabalhadores do HU e outros setores notaram a irregularidade.
A coordenação do Sintufsc encaminhou ofício à reitoria pedindo explicações e, em ofício encaminhado ao sindicato, o reitor em exercício, Prof. Carlos Alberto Justo da Silva, explicou que “os pagamentos de adicionais não efetuados na folha do mês de dezembro de 2009, foram originados pela implantação do novo módulo de inclusão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no Sistema SIAPE”.
Informou ainda o reitor em exercício da UFSC, que o Pró-Reitor da PRDHS, Luiz Henrique Vieira Silva, e os diretores do DDAS, DDPP e a Chefe da Folha de Pagamento, estariam participando no dia 07 de janeiro, de uma reunião com a Secretária Nacional de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, a fim de discutir as inconformidades apresentadas no novo módulo e sua resolução, bem como a viabilização dos pagamentos na folha de janeiro de 2010.
Do resultado da reunião da administração da UFSC junto ao Ministério do Planejamento resultou o ofício 07/GR/2010 encaminhado pelo reitor em exercício prof. Carlos Alberto Justo da Silva, conforme segue abaixo:
À Coordenação Geral do SINTUFSC
Assunto: Resposta ao Ofício n.° 148/SINTUFSC/09
1. Complementando as informações referentes aos questionamentos do Ofício n.° 148/SINTUFSC/09, de 30 de dezembro de 2009, informamos a seguir as medidas e procedimentos adotados por esta Pró-Reitoria, em relação aos pagamentos não efetuados na folha de dezembro de 2009:
a.Na reunião de 07 de janeiro de 2010 da equipe da PRDHS com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG, nos foi noticiado que os pagamentos não efetuados na folha de dezembro/09 serão incluídos no módulo de exercícios anteriores. Informamos que o MPOG, através de comunicado, já abriu a inclusão desses casos a partir de janeiro de 2010.
b.A Orientação Normativa Nº 06/SRH-MPOG/2009, estabeleceu a proibição de pagamento concomitante de adicionais de insalubridade/periculosidade/Raio X/Radiação ionizante, a funções gratificadas (FG) e de cargos de direção (CD). Discordando desta situação, a UFSC se posicionou através de ofício, protocolado junto ao MPOG, estabelecendo claramente a diferença do pagamento de adicionais em função dos ambientes de trabalho, e a não interferência na percepção de cargos de chefia/direção. Assim, informamos que não havendo orientação em contrário, os referidos adicionais serão suprimidos, automaticamente no módulo SIAPE, já na folha de janeiro de 2010.
c.Os demais casos de inconsistências de pagamentos serão regularizados a partir da folha de janeiro de 2010.
2. A PRDHS comunicará através de memorando circular às Unidades Acadêmicas e Administrativas a fim de dar ciência a todos os servidores das medidas e procedimentos adotados para os casos em questão.
Atenciosamente,
Prof. Carlos Alberto Justo da Silva
Reitor, em exercício