Nesta sexta-feira (28), dando continuidade à Audiência Pública convocada pelo SINTUFSC, os TAEs/UFSC conseguiram garantir uma série de encaminhamentos no que tange o tema do Assédio Moral na Universidade. A proposta de Minuta da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Trabalho no âmbito da UFSC (Proc. 23080.018042/2021-92) foi avaliada pela categoria, que conseguiu importantes encaminhamentos no sentido de melhorar a Minuta redigida pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).
Além da categoria dos TAEs, também estavam presentes na Audiência o Reitor Ubaldo César Baltazar e a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Búrigo. No início da Audiência, foi preciso reafirmar os compromissos da Reitoria retirados na Audiência do dia 21 de maio, que ainda não haviam sido cumpridos após uma semana, como a suspensão da consulta pública sobre a Minuta de Avaliação de Desempenho dos Servidores proposta pela PRODEGESP e a participação do SINTUFSC e da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) na construção da proposta. Depois de intenso debate, o Reitor e a Pró-Reitora reafirmaram os compromissos e se comprometeram a dar os devidos encaminhamentos da Audiência anterior.
Os TAEs presentes na Audiência ressaltaram a necessidade urgente de se discutir o tema do assédio moral na Universidade, relembrando casos de abusos das chefias para com os trabalhadores, bem como a hierarquização das carreiras que faz com que a disparidade salarial entre as categorias docente e técnica seja enorme, fazendo com que a estrutura da Universidade repita a estrutura de classes da sociedade. Muitas vezes, apesar de vários pedidos de remoção, os trabalhadores são mantidos junto de seus assediadores, que não recebem punição alguma. É preciso acabar com essa omissão por parte da Administração Central e punir os trabalhadores que praticam assédio, seja ele moral ou de outra natureza.
A Reitoria e a Prodegesp se comprometeram a levantar números de punições a assediadores ao longo dos anos; incluir na normativa algo que facilite a remoção de assediados, após devido acolhimento, se for de sua vontade; proporcionar a capacitação para formação dos servidores em relação ao que caracteriza o assédio moral e o que fazer quando identificar um caso do tipo; a criação de um Comitê Permanente para Combate ao Assédio Moral, a ser proposto pela CIS; direcionamento e orientação ao servidor sobre onde procurar acolhimento; um pronunciamento oficial da Reitoria exigindo do Governo Federal a contratação imediata de mais trabalhadores, conforme o diagnóstico realizado pelos setores de trabalho; e uma nova Audiência Pública no dia 11 de junho, às 14h30, para tratar do retorno às atividades presenciais.
A Minuta da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Trabalho no âmbito da UFSC (Proc. 23080.018042/2021-92) está sendo avaliada pela CIS e deve passar pela aprovação do Conselho Universitário.
O SINTUFSC ressalta a importância de denunciar os casos de assédio moral nos setores de trabalho e se solidariza com os colegas que já enfrentaram esse tipo de situação. Convidamos todos os TAEs para participarem da Audiência do dia 11 de junho. Seguimos na luta por uma Universidade mais justa.
Juntos somos mais fortes!
