A assembleia de greve dos técnico-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizada nesta terça-feira (7), debateu os desdobramentos da greve local, recebeu informes da assessoria jurídica do SINTUFSC, da nova gestão da Reitoria e do Comando Nacional de Greve, além de definir os próximos encaminhamentos do movimento.
O advogado Guilherme Querne, da assessoria jurídica do SINTUFSC, informou que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a UFSC, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o SINTUFSC, solicitando que a greve seja declarada ilegal.
Segundo o advogado, o MPF fundamenta o pedido na alegação de que a paralisação estaria causando prejuízos ao atendimento no Hospital Universitário (HU), requerendo uma liminar para determinar o retorno imediato ao trabalho, sob pena de multa.
Querne explicou que a Universidade já foi notificada e que o sindicato recebeu a notificação na manhã desta terça-feira. O juiz responsável pelo caso, entretanto, não concedeu a liminar de forma imediata. Antes de decidir sobre o pedido, determinou que as partes apresentem suas manifestações no prazo de três dias. Portanto, não há ainda uma decisão da justiça. A assessoria jurídica do SINTUFSC já trabalha na elaboração da defesa.
A assembleia também recebeu o novo pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC, Paulo Eduardo Botelho, que reafirmou o compromisso da Reitoria em estabelecer uma mesa permanente de diálogo com os TAEs.
Durante sua fala, Botelho reconheceu a importância da mobilização da categoria e destacou que conquistas recentes, como a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), foram resultado do movimento grevista.
O representante da gestão informou ainda que a pauta local de reivindicações encaminhada pelo movimento já está sendo analisada e que, em breve, deverá ser instalada uma mesa de negociação para tratar das demandas da categoria.
Nos informes nacionais, a assembleia foi atualizada de que o Comando Nacional de Greve aguarda o documento que o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a encaminhar à Federação,
O compromisso foi assumido durante a 2ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do MEC, realizada em 30 de junho. O documento deverá consolidar os compromissos negociados entre o Ministério e a FASUBRA-Sindical.
A partir da análise desse material, o CNG avaliará se as condicionantes aprovadas pela categoria foram contempladas, o que servirá de base para definir os próximos passos do movimento grevista em âmbito nacional.
Encaminhamentos da assembleia:
- Realização de nova assembleia de greve na sexta-feira, 10 de julho, pela manhã, salvo a ocorrência de algum fato extraordinário que exija antecipação da reunião;
- Promoção de uma roda de conversa com a Comissão do RSC, seguida de uma oficina/mutirão para auxiliar os servidores na organização da documentação necessária para solicitar o RSC;
- Solicitação de que a Reitoria faça homenagens aos trabalhadores e trabalhadoras do Hospital Universitário pelo trabalho prestado durante a pandemia de Covid-19;
- Eleição da representação da greve local para o Comando Nacional de Greve, em Brasília. Permanecem como delegados da UFSC Matheus Brinhosa, Vera Lúcia Silva e Rosana de Souza.
