Cerca de duas mil pessoas de diversos movimentos sociais, estudantis, populares e partidos políticos realizaram um grande ato nacional contra a criminalização dos movimentos sociais, no centro de Florianópolis, no dia 12 de março.
A concentração para o ato foi no “Quartel da Liberdade” da Aprasc – Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina e do “Movimento Mulheres que Lutam”, na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembléia Legislativa do Estado. Neste “quartel”, os militantes da Aprasc e seus familiares, que criaram o ”Movimento Mulheres que Lutam”, estão em vigília há mais de três meses. O objetivo do ato foi a defesa da liberdade de organização das forças populares e pelo direito de cada setor da sociedade e do conjunto da classe trabalhadora de lutar por suas justas reivindicações.
Na convocatória do ato, assinada por mais de 40 entidades, e nas vozes que davam seu recado ao microfone durante o ato, os manifestantes clamam para dar uma basta à criminalização dos militantes populares e à perseguição às lideranças estudantis, sindicais e populares, como os praças da PM e os Bombeiros Militares, que lutam por melhores condições salariais; estudantes e trabalhadores da UFSC, que respondem a processo na Polícia Federal, por conta de atos políticos na universidade; e militantes do Movimento Passe Livre, que lutam pela garantia do transporte público, gratuito e de qualidade em Florianópolis.
De longe dava para ouvir as intervenções dos lutadores que falavam em cima de um ônibus com som. Bandeiras, faixas e cartazes chamavam a atenção de quem passava. Havia militantes fantasiados, som de apitos e se ouvia o hino da Aprasc durante o intervalo das falas. As “mulheres que lutam” foram de camisetas roxas e acorrentadas umas às outras, em protesto porque 17 praças respondem em Conselhos de Disciplina e Inquéritos da Policial Militar, acusados de participarem de manifestações em dezembro de 2008. A marcha saiu da praça em frente à Assembléia Legislativa em direção ao Batalhão do Comando Geral da PM. Nem a forte chuva que começou a cair intimidou os manifestantes.
Nas ruas…
No caminho centenas de militantes do movimento Passe Livre, que faziam ato em frente ao Ticen, se juntaram à manifestação. Outras entidades que realizavam assembléias de suas categorias também se uniram ao corpo de lutadores. Na Praça XV, centenas de policiais, comandados pelo tenente-coronel Newton Ramlow, esperavam os manifestantes com escudos e armas. Depois seguiram acompanhando o ato de perto até o comando da PM, onde representantes das diversas entidades presentes manifestaram publicamente seu apoio à Aprasc e sua indignação pela criminalização dos movimentos sociais. Jota Costa, da Aprasc, não se intimidou e foi ao microfone manifestar sua indignação. Ele disse que durante a semana havia sido impedido de entrar no batalhão com a camiseta da Aprasc pelo comandante geral da PM. “Nós temos orgulho dessa camisa. Vou continuar usando e permanecer na luta”, bradou. Entre as falas em frente ao batalhão, unanimidade pela continuidade da luta. Quando o ato se encerrou, já era noite, e as pessoas encharcadas voltaram para casa com a sensação de dever cumprido. A luta vai continuar, avisam.
Batalha dos praças
A Aprasc está em campanha pelo cumprimento da Lei Complementar 254 (que prevê justiça salarial através de uma escala vertical de salários em que o menor seja até um quarto do maior), desde 20 de outubro do ano passado. Nesse período eles realizaram diversas atividades, como passeatas, paralisação dos quartéis e conversações com integrantes do governo. Atualmente, a entidade mantém seis vigílias em cidades pólos no Estado: Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Lages, Laguna e São Miguel do Oeste. O objetivo dos praças é manter a luta pela justiça salarial e para conter as punições contra praças que participaram de atividades reivindicatórias. Segundo a Aprasc, até agora, 17 policiais e bombeiros militares estão sendo processados por conselhos de disciplinas, que podem levar à expulsão das corporações, e cerca de duas centenas de praças estão sofrendo inquéritos militares (IPM) e processos administrativos (PAD). A página da entidade também foi tirada do ar pela justiça a pedido do comando geral da PM.
Luta em abril
A Aprasc realizou Assembléia Geral Extraordinária, no dia 12 de março, na capital. Eles avaliaram a situação do movimento dos praças no primeiro semestre deste ano e discutiram táticas de luta a serem adotadas nos próximos meses. O deputado Amauri Soares informou que os praças decidiram manter as mobilizações e as vigílias durante o mês de abril. A assembléia também aprovou moção de apoio à cassação do governo, chamado de “ilegítimo” por eles, do governador do Estado Luis Henrique da Silveira.
Opressão na PM
Segundo o que relata o deputado Amauri Soares, para tentar impedir a participação dos militantes no movimento e proibir que eles fossem à assembléia da Aprasc, o comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Eliésio Rodrigues, decretou estado de prontidão para todos os militares da Grande Florianópolis. Com isso, todos os policiais, de folga ou em serviço, foram obrigados a ir para o quartel e não puderam sair.
“Combato”
O deputado estadual Sargento Amauri Soares apresentou denúncia na tribuna da Assembléia Legislativa, de que o tenente-coronel Newton Ramlow, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, pediu votos ao prefeito Dário Berger, para duas guarnições que estão de serviço nas dependências do quartel. Soares criticou o fato de o oficial pedir votos dentro de um batalhão da Polícia, na sala do comandante, enquanto camisetas da Aprasc são proibidas de serem usadas dentro dos quartéis, mesmo quando o policial está saindo do serviço ou de folga. Em declaração à imprensa o tenente-coronel Newton Ramlow disse que vai acionar judicialmente a Aprasc pela gravação. Ele afirmou: “O deputado Soares me odeia porque eu combato os movimentos sociais de Florianópolis” Amauri Soares comentou as declarações do tenente-coronel dizendo que não o odeia, apenas acha que ele não deve fazer campanha política dentro de um quartel da Polícia Militar. O deputado também afirmou que na justificativa dada por Newton Ramlow ele assume mais um crime, pois não é função da PM combater os movimentos sociais e sim fazer a segurança pública da Capital do Estado.
