A penúria financeira que ronda os cofres das instituições públicas federais de ensino em Santa Catarina e pode inviabilizar o funcionamento delas com os cortes no orçamento patrocinados pela governo do presidente Jair Bolsonaro foi a pauta da audiência pública em formato de seminário realizado na manhã desta segunda-feria (20/05) no auditório Garapuvu do Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Com a presença dos dirigentes máximos da UFSC e do IFSC e do representante da Reitoria do IFC, além de parlamentares da bancada catarinense em Brasília, foi apresentado um resumo dos reflexos da redução orçamentárias das instituições, atingindo diretamente as despesas de custeio.
O coordenador de políticas sindicais do SINTUFSC, Dilton Mota Rufino, falou em nome da direção do sindicato e destacou que a categoria dos técnicos administrativos em Educação está solidária e integrada ao movimento de luta contra os cortes. Fez elogios aos estudantes da universidade que se mobilizaram em grande número nas manifestações do último dia 15, demonstrando que estão na vanguarda do movimento e confirmou que os técnicos da Universidade já aprovaram em assembleia a adesão à paralisação prevista para o dia 30 de maio e também à greve geral chamada para o dia 14 de junho contra a reforma da Previdência. Dilton enfatizou que a estratégia do Governo é dizer que faz contigencionamento de recursos para depois efetivar o corte nas verbas. O auditório se manifestou várias vezes, aplaudindo as falas e gritando palavras de ordem como “A UFSC unificou, é estudante junto com trabalhador!”.
O reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, diz que se recusa a cortar bolsas de estudantes carentes e propõe uma solução de médio prazo que é a retomada de um projeto de lei de 2013 que regulamenta o artigo 207 da Constituição, sobre a autonomia universitária, e trata da autonomia administrativa e financeira das universidades. Segundo ele, no Brasil alguns artigos da Constituição “pegam”, enquanto outros não. Citou o caso do direito do consumidor, com previsão constitucional, e que foi esmiuçado através de um Estatuto que fez com que o país detenha uma das legislações mais avançadas em matéria de defesa do consumidor nas relações de consumo.
Em sua fala, o senador Esperidião Amin (PP/SC) disse estar ao lado dos representantes das Universidades, mas cutucou o plenário com vara curta ao dizer que os cortes são fruto da crise fiscal enfrentada pelo País, com a consequente compressão dos recursos financeiros. “Vamos para o sexto ano seguido de recessão, em que a previsão do crescimento do PIB era de 2,6%, estava em 1,45% e hoje caiu a expectativa para 1,24%. Temos um orçamento impositivo e as consequências vêm sempre depois. O maior erro é que as medidas não expõem e nem debatem os critérios com que foram adotadas”, disse o senador.
Os resultados da reunião, coordenada pelo vice-presidente da Comissão, deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), serão encaminhados ao ministro da Educação na próxima quarta feira em Brasília, quando Abraham Weintraub deve comparecer a uma audiência no Congresso Nacional.
