Nesta quinta-feira (8), foi realizado um Café com o SINTUFSC para discutir questões relacionadas aos adicionais de insalubridade dos trabalhadores do Hospital Universitário da UFSC. O encontro reforçou a orientação de não preenchimento dos checklists e a necessidade de a categoria se unir para reivindicar a reelaboração da portaria que estabelece os procedimentos administrativos para a concessão dos adicionais e a elaboração de novos laudos de insalubridades.
Na abertura do encontro, o coordenador de Trabalhadores do Hospital Universitário do SINTUFSC Vítor Monteiro Moraes informou que trabalhadores do HU voltaram a receber solicitações para o preenchimento do checklist destinado à realização de laudos de insalubridade. Trata-se do mesmo checklist baseado na Portaria nº 504, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, e cuja revogação foi pauta da última greve.
Segundo a superintendência do HU, o envio dos formulários teria ocorrido por um “erro de comunicação e de entendimento”.
Uso da IN15
Durante o encontro, também foi discutida a decisão judicial que impede a UFSC de utilizar a Instrução Normativa nº 15 (IN15) como base para a elaboração de novos laudos de insalubridade neste momento.
O SINTUFSC destacou que a ação judicial foi favorável ao Sindicato em primeira instância e que, diante da decisão, a Universidade precisa rever os procedimentos utilizados para a elaboração dos laudos.
Também foi lembrado que a Portaria Normativa nº 504, que atualmente orienta o procedimento do checklist, incorpora critérios previstos na IN15. Diante da decisão judicial, a Portaria não pode mais ser utilizada.
Novo sistema para concessão dos adicionais
Outro assunto discutido foram as 25 portarias de reconsideração relacionadas ao pagamento do adicional de insalubridade, em razão de erros administrativos decorrentes da mudança de nomes de setores, expedidas em julho, durante a greve. O SINTUFSC cobrou da Administração Central um retorno sobre o pagamento desses servidores. Em resposta, a Reitoria informou que aguarda a implantação de um novo sistema federal para a concessão dos adicionais de insalubridade.
A mudança também impacta os processos atualmente em andamento. Trabalhadores que não recebem o adicional e pretendem realizar um novo requerimento encontram, neste momento, um cenário de paralisação dos procedimentos em razão da transição para o novo sistema e pela ausência de uma nova portaria que regulamente a concessão de novos laudos.
Encaminhamentos:
- Não preenchimento dos checklists;
- Reivindicar uma nova portaria e novos laudos de insalubridades que tenham em vista o trabalho de cada servidor e não apenas o seu setor;
- Solicitar reunião com a Reitoria da UFSC para levar as reivindicações acima.