A Assembléia Geral do Sintufsc, realizada no auditório da Reitoria no último dia 9 de março, aprovou por maioria a Carta Aberta ao Reitor em defesa da jornada de 6 horas na UFSC. Confira o texto abaixo:
Carta Aberta ao Reitor
Como trabalhadores técnico-administrativos da universidade, atendemos diariamente milhares de pessoas da comunidade. Prestamos atendimento especializado nas mais variadas funções dentro da UFSC. Nosso trabalho parece invisível para quem nos vê com indiferença, mas nossa presença é vital nas bibliotecas, laboratórios, centros de ensino, na assistência ao estudante, no restaurante universitário, na segurança do campus e em tantas outras atividades sem as quais esta Universidade não caminharia. No Hospital Universitário, atendemos a milhares de pacientes, geralmente da camada empobrecida da população.
Nós defendemos a oficialização de turnos contínuos de 6 horas para atender a comunidade sem interrupção em todos os setores por doze horas ou mais. Nossa proposta vem para resolver as desigualdades de horários entre os técnicos e para beneficiar toda a comunidade, que encontraria as portas da universidade sempre abertas, mesmo na hora das refeições.
E para fazer isso, até a lei está do nosso lado. Trabalhar em jornada de 30 h está garantido na Constituição e no decreto federal n.º 4.836/2003, lei que dá ao reitor a autonomia de estabelecer outra dinâmica de trabalho na instituição, ampliando o atendimento à comunidade, com turnos corridos de 6 horas, de forma a aumentar o atendimento, sem interrupções.
Abrir as portas da universidade mais tempo, então, só depende mesmo do reitor Álvaro Prata!
Importantes instituições públicas já beneficiam a comunidade com a jornada de 30 horas, em turnos corridos de 6h. Além do Cefet/Pelotas (que faz esse horário desde 2003), a partir de 2009 também a Defensoria Pública da União e o nosso vizinho IF-SC (antiga Escola Técnica de Santa Catarina) instituíram a jornada de 30 horas, resultando em mudanças favoráveis no andamento dos trabalhos, nos setores sempre abertos, na saúde dos trabalhadores e na redução de faltas e licenças por motivos médicos, o que se reflete na satisfação da comunidade.
Seguimos cobrando a contratação de servidores por concurso público e com garantia de condições dignas e humanas de trabalho. Porém, os exemplos que estão dando certo em outras instituições mostram que é possível e necessário reorganizar já a universidade, em turnos continuados de 6h, para atender mais e melhor!
Posição da Reitoria é a Posição do Atraso
Infelizmente, a Reitoria da UFSC adotou um caminho oposto. Enquanto os trabalhadores no Brasil e no mundo discutem e conquistam a redução da jornada de trabalho sem redução do salário em diversos locais, o Reitor se manifesta contra a adoção dos turnos de 6h de forma igualitária para todos os técnicos, em todo o campus, em ofício enviado ao Sintufsc em 30 de junho de 2009. Para piorar, está impondo de cima para baixo o ponto eletrônico, sem discussão ampla na comunidade universitária, já agora em março!
Nós defendemos que haja sim controle da freqüência dos trabalhadores, mas para cobrar as 6 horas por igual para todos: com escala pública de horários, com o nome de todos os servidores e os seus respectivos horários, afixado de modo a que toda a comunidade tenha acesso. Com transparência, como previsto na lei das 6 horas.
Já o ponto eletrônico, ao contrário do que possa parecer, não vem para organizar o trabalho na universidade. Irá, sim, gerar maior precariedade no atendimento. Como o projeto do governo para as universidades federais (o Reuni) está dobrando o número de estudantes na Universidade sem a contratação de servidores em número suficiente, a Reitoria pretende empurrar o dobro de trabalho para o mesmo número de trabalhadores que temos hoje.
Nesta situação de falta de pessoal com o dobro de trabalho, cobrar a ferro e fogo as 8 horas com o ponto eletrônico é dar um tiro que sairá pela culatra, pois sabemos que nenhum trabalhador consegue desempenhar bem as suas funções por um longo período com más condições de trabalho e sobrecarga permanente. As conseqüências serão uma corrida às aposentadorias, o aumento dos problemas de saúde dos trabalhadores e a queda no rendimento no trabalho, com piora no atendimento. Além de aumentar a perseguição aos trabalhadores que às vezes precisam ir a greves para lutar por direitos trabalhistas e pela universidade pública. E assim, a Reitoria fará com que a comunidade siga encontrando os setores fechados em vários momentos do dia, como no horário do almoço.
Num triste exemplo e de desperdício de dinheiro público, a Reitoria já gastou R$ 306 mil reais no equipamento do ponto eletrônico, dinheiro que poderia ser aplicado em benefícios para a comunidade, como, por exemplo, na compra de livros para as bibliotecas defasadas, na ampliação da assistência estudantil, ainda muito insuficiente, ou na compra de medicamentos e equipamentos necessários ao HU.
Sabemos que diversas direções de centro de ensino e de unidades da UFSC, a exemplo do HU, vêm defendendo ou se omitindo quanto a esta medida retrógrada da Reitoria. Perguntamos a estes administradores se eles consultaram os trabalhadores, professores, estudantes, enfim, à comunidade universitária a respeito. Os técnicos, professores e estudantes que estão lendo esta carta aberta foram consultados a respeito deste tema pelos senhores ou pela Reitoria da UFSC? Todos sabemos que não. Lembramos que os senhores foram eleitos por esta comunidade e a ela devem satisfação. Não podemos ser lembrados apenas na hora do voto, exigimos respeito!
Temos responsabilidade com o presente e o futuro desta Universidade. Não aceitaremos esta imposição! Lutaremos com todas as nossas forças para impedir este ataque, como já fizemos outras vezes em que a universidade pública e os direitos sociais foram ameaçados. Exigimos que se pare imediatamente a implantação do malfadado ponto eletrônico, e que a Reitoria e os Diretores abram um grande debate em todo o campus sobre como ampliar e melhorar o atendimento na UFSC, com respeito aos trabalhadores e à comunidade universitária como um todo.
Para dar um exemplo de como queremos debater este tema, estamos convidando o Reitor da UFSC, Álvaro Prata, a participar de um grande debate com administradores e trabalhadores de órgãos onde as 6 horas já são oficiais: a DPU e o IF-SC. Esperamos que o Reitor não se furte ao debate neste momento.
Como esta luta é parte de uma luta mais geral da sociedade pelos direitos sociais e pela educação pública, gratuita e de qualidade, estamos chamando a que a Associação dos Professores da UFSC, o Diretório Central dos Estudantes e os movimentos sociais participem também e dêem a sua posição neste importante debate.
Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFSC
SINTUFSC
