Florianópolis, 04 de agosto de 2014
Carta Aberta do Diretório Central dos Estudantes aos Membros da Comunidade Acadêmica
ASSUNTO: ASSEMBLEIA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAEs) E INDICATIVO DE GREVE INTERNA DA CATEGORIA
O Diretório Central dos Estudantes – Luís Travassos, no uso de suas atribuições, vem por meio desta carta manifestar posição política e solicitação de encaminhamento referente às recentes atitudes da Administração Central da UFSC e da deliberação da Assembleia Geral dos TAEs ocorrida no dia 31 de julho de 2014.
Dessa forma é importante contextualizar os fatores que levaram à ocorrência da assembleia e o novo Indicativo de Greve na Universidade Federal de Santa Catarina. Ao longo do semestre passado (2014.1) a UFSC vivenciou aproximadamente 110 dias de paralisação dos serviços dos TAEs, motivados por uma greve nacional, que entre as pautas continha as promessas feitas pelo Governo Federal em 2012 e até o momento não cumpridas, além de uma pauta local, referente ao funcionamento da UFSC em regime de 12 horas ininterruptas para atendimento à comunidade. A greve nacional paulatinamente perdeu força, culminando um indicativo de saída da greve. Localmente, os TAEs conquistaram avanços, sendo um deles, uma abertura de diálogo perante a Reitoria quanto a sua pauta local.
Com essa abertura de diálogo, os TAEs se retiraram da greve no fim do semestre passado, retomando os postos de trabalho normalmente. Acontece que há duas semanas a Administração Central emitiu a portaria nº 432014GR, a que estipula a jornada de trabalho de 8 horas. Essa portaria surge de uma atitude unilateral por parte da Magnífica Reitora, indo contra o indicativo de ampliação do debate que contribuiu para o fim da greve. Essa atitude significou o rompimento do processo de construção de diálogo entre a Reitora e a categoria, levando-os a convocarem uma nova assembleia, datada para 31 de Julho.
O DCE – Luís Travassos não entrará no mérito da Portaria nº 43/2014 neste momento, porém, convém destacar que a posição da atual gestão, calcada no diálogo e na construção plural, é de estímulo do debate perante a comunidade acadêmica. Desta forma, entendemos a medida como um retrocesso por parte da reitoria na convivência entre categorias que constituem a Universidade.
Como em todas as assembleias que antecederam, os membros da então chapa, e depois Gestão Dias Melhores se fizeram presentes. Diferentes propostas de encaminhamentos para a greve surgiram, dentre todas, as principais e que se destacaram, podemos listar:
a) Paralisação total das atividades dos TAEs;
b) Manter o funcionamento parcial das atividades (Dentro do Regime de 30 horas), mantendo o estado de greve, não gerando assim a necessidade de se assinar a folha-ponto;
c) Paralisação pontual de algumas atividades, sendo entre as citadas: a Biblioteca Universitária, Restaurante Universitário e PRAE;
Como entidade máxima de representação dos Estudantes, o DCE tem por obrigação lembrar às categorias universitárias quem o mais prejudicado pelos conflitos e atos unilaterais delas: Os estudantes. Durante 110 dias os estudantes da UFSC viveram uma condição de aprendizado, formação e permanência restritos, vários dos direitos foram suprimidos ou existiam de forma parcial.
É bem verdade que foram disponibilizados ônibus para o CCA e restituição financeira para alunos isentos do RU, mas é importante lembrar que essa taxa é insuficiente para uma alimentação de qualidade em uma cidade como Florianópolis, importante ressaltar que incontáveis alunos vulneráveis socialmente entrariam na margem de isentos se tivessem retirados 15 reais diários de sua renda mensal, assim como não se poderia deixar de ressaltar o não funcionamento do RU do CCA na janta. O não funcionamento da BU prejudica não apenas no desenvolvimento acadêmico do semestre, mas também no Financeiro, quando força o aluno a usar o xerox da Universidade (os poucos que ainda restam) além de retirar um dos poucos locais de estudo amplo da UFSC. Isso sem mencionar que alguns atendimentos ficaram fragilizados como no caso do DAE, da PRAE e das Secretarias.
O Diretório Central dos Estudantes não só entende, como respeita o direito à greve dos TAEs, o qual não nos cabe julgar ou criticar em seu mérito ou essência, sendo inclusive, uma garantia da Constituição Federal. Ao mesmo tempo, porém, é nosso dever representar e buscar sugestões para o conflito, tendo em vista que o maior prejudicado entre a falta de diálogo por parte da comunidade universitárias é a categoria estudantil. Todos nós fazemos parte do centro de formação que se configura como UFSC, tanto os estudantes, os Professores, a Administração Central e os Técnicos. Assim, caso não busquemos o diálogo entre todas as categorias, jamais alcançaremos a UFSC que queremos.
Por meio do Ofíco n° 15 da Gestão Dias Melhores do DCE – Luís Travassos, protocolado no Gabinete da Magnifica Reitora, entregue ao Sindicato dos TAEs (SINTUFSC) e encaminhado à Associação dos Estudantes de Pós – Graduação (APG), pedimos que se avalie as seguintes solicitações:
1. Magnífica Reitora Roseane Neckel –
1.1 – Solicitamos que a Magnifica Reitora compareça à Assembleia dos TAEs, a qual ocorrerá no dia 5 de Agosto de 2014, na Reitoria, marcando assim uma nova abertura no processo de diálogo entre as categorias;
1.2 – Solicitamos que se disponibilize a institucionalizar o debate sobre o Atendimento em 12 Horas Ininterruptas proposta pelos TAEs da UFSC, promovendo Mesas e Rodas de debate entre todas as categorias (Incluindo nós Discentes), deixando em aberto a possibilidade de uma consulta ainda para o fim do próximo semestre;
1.3 – Que se suspenda até a realização dos novos debates a Portaria 432014GR;
2. Ao Sindicato dos TAEs e aos Membros Presentes na Assembleia –
2.1 – Que permita participação do DCE, com direito à fala, na Assembleia do dia 5 de Agosto;
2.2 – Que sejam aceitas as propostas encaminhadas à Magnifica Reitora, inaugurando uma nova rodada de diálogo e debates entre a Comunidade Acadêmica;
2.3 – Aceitas as solicitações anteriores, que seja suspenso o indicativo de Greve.
3. A Associação dos Pós – Graduandos:
3.1 – Que assine e apoie as solicitações do DCE, caso concorde com as mesmas;
3.2 – Que se faça presente junto ao DCE na assembleia do dia 5 de Agosto;
Diretório Central dos Estudantes da UFSC
Gestão Dias Melhores — em UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
