Em reunião com a direção do SINTUFSC e trabalhadores da comissão que acompanha a proposta de implantação do sistema eletrônico de controle social de assiduidade na UFSC, a administração central da Universidade apresentou na tarde desta sexta-feira (5/10) uma proposta de continuidade nas negociações com a categoria para viabilizar a proposta, embora tenha confirmado que vai efetivar a compra dos equipamentos do relógio ponto que tenta implantar desde o ano passado. O reitor Ubaldo Balthazar garantiu ser um entusiasta da ideia apresentada pelos trabalhadores da Universidade. O sistema eletrônico foi sugerido pela categoria como uma alternativa muito mais democrática e eficiente que o famigerado ponto eletrônico, cobrado em ação civil pública movida pelo Ministério Público da União.
A proposta apresentada pela administração é a de manter o projeto em andamento através de implantação em paralelo com o módulo que está sendo encaminhado pelo Ministério do Planejamento e Gestão para implantação num prazo de 12 meses nos órgãos da administração federal. O assunto está em fase de regulamentação através de instrução normativa que vem sendo criticada pelas entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores do serviço público. No entanto, o contexto político também traz incertezas pois ainda não se sabe a diretriz a ser adotada pelo Governo a ser eleito e que assume a partir de janeiro do ano que vem.
O coordenador geral do sindicato, Celso Ramos Martins, destacou a importância do canal de diálogo aberto pela administração para negociar uma saída para uma questão tão delicada para a categoria. “Tenho certeza que ninguém aqui é favorável à implantação pura e simples do ponto eletrônico”, disse ele ao ressaltar que os trabalhadores tem posição congressual contrária ao controle de frequência por meio dos relógios ponto.
Conforme o relato dos pró-reitores presentes na reunião, as negociações para a devolução sem custos dos equipamentos comprados ano passado para implantar o ponto eletrônico resultaram infrutíferas, o que deve inviabilizar o descarte da opção pois isso poderia implicar numa penalização dos gestores da universidade em crime de improbidade administrativa. Caso a experiência piloto do controle social eletrônico seja bem sucedida no âmbito da Universidade catarinense, a expectativa é que ela seja replicada como modelo nas demais universidades do País. O sucesso da iniciativa resultaria no abandono do modelo de ponto eletrônico com controle biométrico.
A situação vai ser apresentada aos trabalhadores técnico-administrativos em Educação em uma assembleia geral para apreciação e posterior deliberação. A administração da UFSC será convidada a participar da assembleia para explicar o ponto de vista da Reitoria.
