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Debate aprofunda discussão sobre retirada de direitos

08/09/2016

Debate aprofunda discussão sobre retirada de direitos

O consenso no debate realizado na manhã desta quinta-feira (8/9) no auditório da Reitoria da UFSC foi o de que, caso os trabalhadores não estejam unificados na luta contra as propostas que retiram direitos históricos na área trabalhista e previdenciária, a transferência de recursos financeiros do setor público para os cofres privados estará consolidada nos próximos anos no País. O alerta foi feito diante da correlação de forças no Congresso Nacional, que assegura ampla maioria aos setores conservadores da sociedade brasileira, dependente e submissa aos interesses do capital internacional.

Promovido pelo SINTUFSC como forma de ampliar o conhecimento da categoria em torno das medidas que ameaçam direitos da classe trabalhadora, o evento teve três horas de duração e foi aberto pelo coordenador geral do sindicato, Celso Ramos Martins, que agradeceu a presença dos debatedores e passou a coordenação da mesa de debates ao coordenador de Formação de Políticas Sindicais da entidade, Dilton Mota Rufino.

Os debatedores eram dirigentes das entidades que, juntamente com o SINTUFSC, fazem parte do Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos. O Fórum reúne cerca de 40 entidades de servidores federais, estaduais e municipais, além de representantes das centrais sindicais. Dilton Rufino lembrou que o fórum se reúne periodicamente às sextas-feiras pela manhã, às 9h, na sede do Sintespe, na praça Olívio Amorim, no centro da Capital. “Todos os trabalhadores são convidados para estas reuniões, que são abertas e onde fazemos a discussão destes projetos e de estratégias de enfrentamento”, observou Dilton.

Na pauta do debate desta manhã estavam o projeto de lei 257/2016, que trata da renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União e que hoje está em análise no Senado sob o número PL 54/2016; a Emenda Constitucional 241/2016 que estabelece o novo regime fiscal e congela por 20 anos os gastos públicos primários do orçamento federal, além da reforma da Previdência, que ameaça aposentadorias e pensões de homens e mulheres trabalhadoras do Brasil.

João Paulo Silvestre, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Serviço Público Federal de Santa Catarina (Sindprevs/SC) e integrante do Núcleo SC da Auditoria Cidadã da Dívida, abriu suas considerações com severas críticas às propostas de reforma colocas em pauta pelo governo federal. Ele destacou que os sindicatos não são contrários a reformas no País, desde que sejam estruturantes e contemplem, entre outros pontos, uma auditoria da dívida, uma reforma tributária justa, na qual ricos paguem impostos e seja feita a defesa da soberania do País e dos serviços públicos.

Marcus Vinícius Rocha, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Simpe/SC) criticou o papel da mídia do país que, segundo ele, assume a função de vilã ao transformar os serviços públicos nos responsáveis pela crise, referendando o discurso majoritário do grande capital internacional. “A mídia brasileira é concentrada na mão de quatro famílias, assume o papel de alienar o nosso povo e mantê-los desinformados sobre estes temas todos, pois esta dívida foi formada a partir dos anos 30 do século passado, e graças a uma aliança entre os donos da mídia com os controladores do capital as coisas continuam como estão”, reforçou.

Luciano Wolffenbüttel Véras, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Serviço Público Federal de Santa Catarina (Sindprevs/SC) e do Núcleo SC da Auditoria Cidadã da Dívida, ressaltou os riscos que as propostas representam para o futuro da sociedade brasileira. Segundo ele, as medidas estão todas elas interligadas e relacionadas ao pagamento de juros da dívida. “As futuras gerações são as maiores ameaçadas com este desmonte do estado de bem estar social. No futuro nossos filhos e netos não vão acreditar que um dia houve uma política pública de previdência em que as pessoas contribuíam e depois recebiam uma aposentadoria ou pensão na velhice”, disse.

Luciano criticou as possíveis mudanças nas regras da aposentadoria e observou tratar-se de uma ameaça concreta ao princípio da solidariedade existente nos fundos previdenciários, que é anterior ao surgimento dos sindicatos. Para ele, o projeto com a Reforma Previdenciária deve ser enviado ao Congresso no mais tardar em outubro, logo após as eleições municipais.

Clique aqui e leia as informações trazidas por Marcus Vinícius Rocha, do Simpe/SC

Clique aqui e leia as informações trazidas por Luciano Véras, do Sindprevs/SC

Confira as imagens do evento:

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