Recentemente a comunidade universitária foi surpreendida com a revelação de informações de que o Museu de Arqueologia e Etnologia Oswaldo Rodrigues Cabral fora vinculado ao CFH, deixando de ser um Órgão Suplementar.
Tais informações surpreendem pois podem ser consideradas ilegais porque não estão previstas no regimento nem no estatuto da UFSC. Também causam estranhamento por parte dos servidores técnicos-administrativos já que alguns estão sendo alvos de transferências e remoções sem explicações técnicas convincentes.
Os trabalhadores acreditam que a atual gestão da universidade estaria realizando uma limpeza ideológica, ou seja, colocando à disposição servidores que não votaram ou não tem a mesma opinião da atual administração deixando nos setores pessoas que compactuam com os procedimentos e valores que a reitoria impõe.
Setores como o Departamento Artístico Cultural (DAC), o Museu Universitário estão sendo alvo de atitudes desse tipo, segundo os trabalhadores.
Ações consideradas ilegais no Museu
De acordo com o regimento da universidade, o Museu de Arqueologia e Etnologia Oswaldo Rodrigues Cabral (MArquE) é classificado como Órgão Suplementar, assim como o HU, o RU, a Editora e a Biblioteca. Estes órgãos são vinculados diretamente ao Gabinete da Reitoria, sendo subordinados ao Reitor que pode delegá-los a uma Pró Reitoria ou Secretaria.
Em junho deste ano, o Secretário de Cultura (SeCult) publicou uma portaria onde vinculava o Museu ao CFH. Treze dias depois, em julho, o Diretor do CFH publica portaria nomeando a Vice Diretora do Centro para acumular o cargo de Diretora do Museu.
Essas duas portarias (N008/SeCult/2013 e N99/CFH/2013) foram consideradas em desacordo com o regimento pois compete ao Conselho Universitário legislar sobre um Órgão Suplementar. A sessão do CUn do dia 3/12/2013 iria tratar desse assunto mas esse tema foi retirado da pauta.
Essas medidas foram tomadas depois de 5 TAEs do museu serem colocados à disposição pela administração central da universidade. No mês de setembro foi realizada uma avaliação do MEC que constatou que o curso de Museologia necessitava de formação prática e espaços laboratoriais.
Trabalhadores e estudantes se manifestaram contrários à vinculação do museu ao CFH. Segundo os estudantes, em carta divulgada no campus e nas redes sociais, essa decisão ocorreu com a intenção de atender demandas do curso de museologia que não dispõe de laboratório. Na carta eles argumentam que o MArquE não é um espaço exclusivo do curso e sim visa atender toda a comunidade e defendem uma discussão aberta e paritária.
Os trabalhadores do Museu também não concordam com a vinculação ao CFH pois ela foi feita sem discussão, em desacordo com o regimento da instituição. Eles enviaram um documento à Reitora e não obtiveram resposta.
Em meio a esta discussão, a então diretora do museu envia um parecer para a reitoria com uma proposta para o novo regimento do museu e alega que este foi elaborado após discussão com a equipe de técnicos e coordenadores das divisões do museu. Os trabalhadores, em carta divulgada no campus, informaram que não se reuniram para debater novo regimento.
Essas atitudes dão a entender que a administração da universidade quer cobrir uma deficiência do curso de museologia transferindo um órgão que tem uma história junto a comunidade universitária e sociedade.
Atualmente no Museu, segundo os trabalhadores, estão funcionando uma coordenadoria especial de museologia com quatro professores, uma sala de aula dentro do novo pavilhão de exposições e de áreas de segurança como as reservas técnicas o que pode colocar em risco o acervo do museu.
Atitudes como essas apontam para a desvalorização dos servidores técnico-administrativos em educação na universidade. As equipes do Museu e do DAC estão à frente das atividades há muitos anos, se capacitando e se formando, tendo reconhecimento da comunidade universitária e da sociedade. “A atual gestão da universidade não está valorizando o conhecimento dos técnicos, tirando dos setores os trabalhadores que tem formação e competência comprovada para coloca-los à disposição e os substituindo por professores”, explica Celso Ramos Martins, integrante da coordenação geral do Sintufsc.
A diretoria do sindicato ressalta que os trabalhadores que se sentirem vítimas de assédio moral podem entrar em contato com os membros da coordenação do Sintufsc para orientação jurídica.
