A Coordenação Geral do SINTUFSC está encaminhando nesta quinta-feira (22) esclarecimentos aos filiados que utilizam o plano de saúde Unimed 513 – UNIPLAN sobre as medidas que estão sendo adotadas para resguardar os direitos dos usuários no momento em que está sendo renovado o contrato com pedido de reajuste considerado abusivo. A assessoria jurídica está preparando as medidas judiciais cabíveis. O reajuste atinge um dos planos de saúde oferecidos pelo sindicato e que atende pelo menos 198 filiados da entidade.
O comitê Gestor da Unimed deliberou, no mês de setembro de 2015, que deveria ser postergado o reajuste do contrato mantido entre o SINTUFSC e Unimed para novembro de 2015, sendo que, durante este período, passaria a contatar os trabalhadores que possuam o referido contrato, ofertando novos planos para os beneficiários do Sintufsc, a fim de proporcionar um plano com maior cobertura de procedimentos médicos, regulamentado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e com reajuste estipulado anualmente por esta agência. Neste particular, o sindicato alerta que esta avaliação é de caráter pessoal, cada um deve avaliar o que é melhor para si.
A Unimed participou da assembleia geral no sindicato, realizada em 11/09/2015, exclusivamente com o intuito de não aplicar reajuste elevado; de proporcionar um plano de saúde regulamentado pela ANS e com reajuste proposto por esta agência; de ampliar a cobertura contratual para os beneficiários, por meio do plano regulamentado, enviando, durante o mês de setembro e outubro, propostas de migração para o Plano Pessoa Física da Unimed Grande Florianópolis, com um desconto de 30% para os beneficiários vinculados ao Sintufsc e aos seus dependentes, os quais teriam valores de mensalidade ainda mais baixos do que os atuais.
A proposta apresentada, inicialmente, pela Unimed Florianópolis foi de 76,29%, porém, o SINTUFSC apresentou contraproposta de 20%, não sendo esta suficiente para o equilíbrio contratual, sendo que o déficit apurado nos últimos 12 meses é de R$ 492.996,02.
A Unimed relata que ofertou todas as possibilidades para a migração dos beneficiários para um contrato novo, regulamentado pela Lei 9656/98, cobertura de procedimentos ampliada e com descontos de 30%, sendo assim, não vê a possibilidade de manter a relação contratual com déficit financeiro sem a aplicação de um índice, ao menos plausível, para a manutenção do contrato ao longo do próximo ano, deliberou por aplicar um reajuste de 49% para as faturas de novembro de 2015, descontadas pelo Sintufsc em conta corrente bancária dos usuários do plano referente ao faturamento de outubro de 2015.
“Como o sindicato recebeu este comunicado na data de hoje, ficamos preocupados e, imediatamente, passamos a renegociar com a Unimed através de nossa assessoria jurídica”, diz Celso Ramos Martins, da Coordenação Geral do SINTUFSC.
A proposta final da Unimed ficou no seguinte patamar:
A Unimed postergou, a pedido do SINTUFSC, a aplicação do reajuste de 49% para dezembro de 2015, sendo assim, o reajuste de 49%, ao invés de ser aplicado em novembro, será aplicado em dezembro. Em contrapartida, para a Unimed não perder a receita de novembro, diluirá o percentual de 49% (referente a novembro) nos 10 (dez) meses restantes do contrato, assim, as mensalidades serão reajustadas em 49% + 4,9%, referente ao reajuste não aplicado em novembro, diluído em 10 meses (tempo restante até a próxima renovação).
O SINTUFSC comunica que não concorda com a referida proposta e informa que, conforme decisão da assembleia, ingressará com a competente ação judicial, questionando a abusividade do presente reajuste. Depositará judicialmente o valor integral da fatura, já com a aplicação do reajuste de 49% + 4,9%, e, entre outros argumentos, concordará com a aplicação de um reajuste de 13,50%, sendo que a diferença entre 13,50% e o reajuste de 49% + 4,9%, ficará retida judicialmente para ser avaliada pela justiça.
