A coordenação geral do SINTUFSC manteve reunião na tarde desta segunda-feira (17/6) com a direção e os os trabalhadores do Hospital Universitário (HU-UFSC), onde os gestores do hospital asseguraram a manutenção da jornada de 30 horas naquela unidade hospitalar, além de conversarem sobre outros pontos que causam apreensão nos profissionais lotados na unidade, como a necessidade de remanejamento de pessoal e o corte no adicional na hora plantão (APH). O corte do adicional é fruto da orientação dos órgãos fiscalizadores como a Controladoria Geral da União diante da redução da jornada. A superintendente do hospital, professora Maria Rovaris, destacou que o ato da portaria que estipulou a flexibilização da jornada no HU é de competência do reitor da Universidade, professor Ubaldo Balthazar, que não pretende reverter o quadro. No início do mês a coordenação sindical esteve no HU e encaminhou o pedido da reunião para ouvir os esclarecimentos da administração.
Na reunião desta terça, o coordenador geral do sindicato, Celso Ramos Martins, alertou que o reforço no efetivo do HU com as contratações via EBSERH traz um cenário desfavorável à necessidade de a gestão lançar mão da APH. Celso fez um apelo aos trabalhadores para que não façam movimento individual em direção a uma jornada de 40 horas apenas como alternativa para seguir recebendo o APH, pois entende que é importante manter a luta pelo coletivo, uma vez que um eventual retrocesso com o fim da flexibilização da jornada prejudicaria uma luta de mais de 20 anos. “Queremos evitar o confronto e buscamos o diálogo para seguir avançando. O decreto presidencial 4.836/2003 abriu uma brecha para formalizar as seis horas em turnos ininterruptos e a nossa orientação é de não haver retrocesso com a volta às 40 horas, e ainda por cima, com o risco de ficar sem APH”, alertou Celso.
O assessor jurídico do sindicato, Guilherme Belém Querne, observou tratar-se de uma questão de interpretação do texto legal, uma vez que o estatuto dos servidores federais não estipula uma jornada de 40 horas, mas de até este teto. A superintendente do HU destacou que o entendimento de que o pagamento do adicional seria devido apenas após o excedente da jornada de 40 horas é amplo no âmbito da Andifes, a entidade que congrega os dirigentes das instituições federais de ensino. Segundo ela, o HU é um dos últimos hospitais universitário com jornada flexibilizada que ainda mantém o pagamento do benefício.
“A carga horária de 30 horas para os trabalhadores do HU impacta positivamente na saúde desses profissionais, reduz o desgaste ao qual estão submetidos num ambiente hospitalar, produzindo melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores. As 30 horas num hospital trazem um impacto enorme na qualidade da assistência à saúde da população. Todos ganham, o trabalhador, a instituição e a comunidade. Nesse sentido, nós trabalhadores nos unimos para impedir qualquer tipo de ameaça à nossa carga horária e não vamos permitir este retrocesso”, enfatizou Ricardo Rocha, da coordenação geral do sindicato, ele mesmo lotado há anos no HU como técnico de Enfermagem.
A representante da comissão de acompanhamento das 30 horas, Jakeline Carbonera, ressaltou a retomada dos trabalhos da comissão e os relatórios que o grupo vem coordenando para justificar o interesse público com a manutenção das jornada de 30 horas em turnos ininterruptos de atendimento na UFSC. Também estiveram presentes a diretora de Enfermagem do HU, Silvana Benedet, e a representante do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), Mariana Zabotti da Silva, responsável pela fiscalização do órgão.
Na discussão sobre remanejamento interno, houve relatos por parte dos auxiliares de Enfermagem que se sentem discriminados por não poderem mais atuar em áreas com pacientes críticos internados. Servidores informaram que passam por situações de constrangimento, o que estaria provocando inclusive afastamentos para tratamento de saúde por diagnóstico de depressão. A administração explicou o problema com os auxiliares de Enfermagem em razão do desvio de função e a responsabilidade administrativa.
Para Ricardo Rocha, o fato da chefia ter que cumprir uma determinação legal não justifica a exposição do trabalhador a situações de humilhação e constrangimento. No sentido de buscar um entendimento entre as partes para superar o clima de conflito existente, a coordenação do SINTUFSC, juntamente com os gestores do hospital, encaminhou a realização de uma reunião com a direção e os profissionais envolvidos.
