No último final de semana, 22 e 23 de novembro, aconteceu em Brasília, o seminário nacional de carreira da Fasubra com o tema: 10 anos de PCCTAE, para a carreira dos TAEs. O evento contou com a participação de 81 representantes dos sindicatos filiados à federação, além de convidados e a Diretoria Nacional. O SINTUFSC foi representado por 6 trabalhadores (Evandina Argena da Silva, Rafael Pereira, Valdenir Lourival Ferreira, Enézimo Marcelino, Jorge Luiz Fernandes, Juliane S. Silva) escolhidos no encontro preparatório que ocorreu no dia 19 de novembro na sede da entidade, no qual compareceram 16 trabalhadores.
O encontro preparatório contou com a presença de Tônia Duarte, coordenadora de relações de trabalho e assuntos jurídicos da ASSUFRGS e membro da bancada sindical, indicada pela FASUBRA, da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Tônia fez a apresentação da história da discussão e luta pela carreira na Fasubra-Sindical, do PUCRS ao PCCTAE e respondeu perguntas sobre as discussões recentes, limites e desafios do PCCTAE. Nesse encontro foram discutidos temas como:
• Contratação de técnicos substitutos para cobrir TAEs afastados para capacitação;
• Extensão para os TAEs da Certificação de Saberes e Competências, recém-criada na carreira dos docentes da educação básica e tecnológica;
• Necessidade de se ampliar os padrões de vencimento de modo que haja progressão por mérito e capacitação até o final da carreira e não se estagne aos 24 anos, como atualmente;
• Importância da luta pela ascensão funcional;
• O aproveitamento de disciplinas da graduação não completa ou de uma segunda graduação, para fins de progressão por capacitação;
• A importância de se debater a carreira, mas sem perder as conquistas e guardando os princípios do projeto histórico da federação sobre carreira e universidade;
• Reafirmação da identidade da categoria como trabalhador da educação;
• Reposicionamento dos aposentados.
A discussão não foi deliberativa, apenas teve como objetivo levantar questões para serem levadas ao seminário nacional que, por sua vez, também não tinha caráter deliberativo, mas de iniciar e fomentar a discussão da carreira na base da federação. Clicando neste link é possível assistir o vídeo da apresentação do pré-encontro e as intervenções dos presentes. Neste outro link é possível baixar a apresentação de slides usada como referência pela convidada.
Na programação do Seminário Nacional houve duas mesas de discussão, uma sobre Estruturação da Carreira na Administração Pública, na qual foi levantada brevemente a história do funcionalismo e as diversas concepções de administração pública, estado e carreira. A segunda mesa de discussão foi reservada para a apresentação das concepções históricas de carreira presentes na Fasubra-Sindical. No segundo dia os participantes foram divididos em grupos de discussão e ao final foram socializados os relatórios dos grupos que comporão o relatório final do seminário, contendo os temas debatidos nesse final de semana.
Além das questões que apareceram no encontro prévio realizado no Sintufsc, que foram objeto de intervenção de outras bases também, os seguintes temas gerais foram debatidos:
• A necessidade de ser realizado estudo de perfil da categoria dos TAEs;
• A necessidade de se debater mais sobre carreira, considerando as diversas propostas;
• A necessidade de se debater a situação de aposentadoria dos novos servidores diante do funpresp e também de garantir os ganhos dos trabalhadores já aposentados, não permitindo que alterações no PCCTAE promovam perdas, congelamentos ou estagnações.
• Macro-cargo e cargo único;
• Carreira vinculada a um projeto de universidade, vinculado a uma concepção de estado e visão de mundo;
• Importância de se aprimorar o PCCTAE, mantendo os princípios do projeto histórico (Plano de Cargo Único – PCU) e as conquistas;
• Socialização e formação sobre o PCCTAE. A categoria conhece pouco a carreira;
• A relação entre EBSERH, carreira e concepção de universidade e suas consequências para a organização sindical;
• 30h, flexibilização da jornada e turnos contínuos;
• Ampliar a discussão junto ao Sinasefe, já que eles também tem em sua base TAEs.
O sentimento coletivo, a partir das manifestações dos participantes, foi de que não há necessidade da construção de uma nova carreira, mas que há a necessidade de aprimoramento do PCCTAE, garantindo seus princípios e os ganhos.
Ao final dos trabalhos a coordenação da fasubra encerrou o seminário ressaltando que se tratava de um “ponta pé inicial”, conclamou os sindicatos de base a realizar discussões com a categoria, uma vez que poucas entidades realizaram encontros prévios e a adesão nas que fizeram foi baixa e informou que o relatório detalhado será disponibilizado em forma de ID na página da Fasubra.
Veja mais fotos do encontro. Clique aqui!
