Os TAEs em greve organizaram nesta sexta-feira, 8 de maio, o Halloween da Insalubridade, um ato contra os cortes e reduções no adicional de insalubridade que vêm ocorrendo no Hospital Universitário e outros setores da UFSC. O ofício entregue ao reitor apresenta elementos problemáticos da Portaria Normativa nº 504/2025/GR, com o objetivo de explicitar os problemas decorrentes de sua interpretação e aplicação prática na concessão dos adicionais ocupacionais.
O ofício aponta a desconexão entre a regulamentação e a realidade das atividades desenvolvidas pelos servidores, bem como as inconsistências quanto aos procedimentos administrativos, especialmente no que se refere à definição da autoridade responsável pela solicitação de laudos individuais. Também chama a atenção para o problema decorrente da alteração nos nomes dos setores do Hospital Universitário, determinada pela EBSERH, que desencadeou a revisão generalizada nos adicionais de insalubridade para os servidores em atividade no Hospital. Além disso, defende que a reitoria assuma o afastamento da Instrução Normativa nº 15/2022 do Ministério da Gestão e Inovação, órgão sem competência direta na área de saúde do trabalhador, com base na autonomia universitária.
A greve dos TAEs da UFSC completou um mês nesta semana. O movimento nacional, que reúne 55 universidades, reivindica o cumprimento integral do Acordo de Greve de 2024. Diversos pontos do documento assinado em 2024 seguem pendentes, como o Reconhecimento de Saberes e Competências, a jornada de 30 horas para todos e todas, o reposicionamento dos aposentados no PCCTAE e a aceleração da progressão por capacitação para aposentados e pensionistas. A primeira mesa de negociação com o governo federal está prevista para 13 de maio.
