No dia 15/09, às 10h, o SINTUFSC participou de uma reunião junto com representantes da base, APUFSC e Reitoria para discutir o teletrabalho na Universidade e a Instrução Normativa 65 (IN 65). Durante a reunião foi apresentado um histórico sobre o trabalho remoto no que tange as legislações que já previam essa modalidade de trabalho e a apresentação da IN 65, publicada em julho de 2020, que institui o Programa de Gestão.
Também foram elencados os critérios de adesão, de seleção de participantes, de acompanhamento, de retirada de participantes, além do ônus financeiro para o servidor, etc. A Reitoria informou que essa é a segunda reunião que está fazendo para apresentação de um estudo em andamento e que está sendo produzido um relatório de cerca de 80 páginas sobre o estudo mencionado.
Representando o SINTUFSC estavam presentes as diretoras Branda Vieira e Karine Kerr representando os TAEs, Luciana, Juliane, Brígida e Caio. Foram colocados questionamentos pelos TAEs sobre o momento em que essa discussão surge, os perigos relacionados à forma de mensuração do trabalho realizado (entrega); vedação da IN a auxílio transporte e moradia, bem como a qualquer auxílio financeiro no sentido de sanar os gastos repassados para os servidores com manutenção de equipamentos de trabalho, gastos com internet e eletricidade, etc.
Os TAEs também questionaram outras formas de controle sobre o trabalho estabelecidas pelo Programa de Gestão do governo federal como requisito para implantação do teletrabalho na UFSC. Sendo extremamente necessário informar aos servidores da universidade, de forma clara, quanto à diferença do trabalho remoto como temos hoje e do teletrabalho autorizado pela IN 65. Além disso, destacam o fato da IN65 ser pautada numa gestão por resultados, com mensuração de entregas e alcance de metas.
Representando a APUFSC o docente Camilo Buss, disse que não via como enquadrar atividades docentes no programa e afirmou ter dúvidas sobre como isso seria aplicado.
Participaram representando a Reitoria Nádia Cristina Zunino Simone, diretora do Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP), Geórgia Rafaela Batista Silva, chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR/DAP), Mônica Scoz (PRODEGESP), Catia Regina Silva de Carvalho Pinto (Vice-reitora), Ubaldo Cesar Balthazar, (Reitor), Carla Búrigo (Pró-reitora PRODEGESP).
Como encaminhamento a Reitoria se comprometeu a compartilhar com as entidades presentes (APUFSC e SINTUFSC) o calendário de reuniões e eventos marcados pela gestão para discutir o assunto com os trabalhadores da UFSC; a levar, por meio da Geórgia, TAE da prodegesp que está participando do fórum nacional de IFES que está discutindo a IN65, nossos questionamentos apresentados na reunião a esse fórum, para discussão.
A Reitoria informou que esse mesmo fórum nacional, citado no ponto anterior, está finalizando um relatório sobre a aplicabilidade da IN 65 nas IFES, e se comprometeu a nos disponibilizar esse relatório assim que for concluído e publicado.
O SINTUFSC irá acompanhar esses encaminhamentos e convoca os TAEs a participarem dessa discussão.
O próximo evento para tratar desse tema será no dia 30 de setembro:
A gestão vai oferecer uma capacitação sobre a IN 65 no dia 30/09, das 15h às 17h
https://prodegesp.ufsc.br/palestra-in-65/
INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO:
Palestra: Instrução Normativa Nº 65/2020 – Programa de Gestão
Público-alvo: Servidores docentes e técnico-administrativos em educação, com ênfase aos ocupantes de cargo de gestão
Palestrante: Georgia Rafaela Batista Silva
Ementa:
– Apresentar o processo histórico do Programa de Gestão;
– Compreender as concepções de Trabalho Remoto e Teletrabalho;
– Apresentar a Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020.
Data: 30/09/2021
Horário: Das 15h às 17h
Endereço da Transmissão: https://youtu.be/o66qqOoqSXA
Leia também:
Instrução Normativa completa
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395
