No dia 07/04 foi deflagrada a greve dos TAEs na UFSC, em adesão à Greve Nacional da Fasubra, que cobra do governo o cumprimento do Acordo de Greve de 2024. Na assembleia local, trabalhadores do HU se queixam das condições de trabalho e dos possíveis cortes nos percentuais de insalubridades. A partir daí, o tema da Insalubridade no HU ganha destaque durante a greve.
14/04: Reunião com o jurídico do SINTUFSC
Nesse momento a assessoria jurídica do SINTUFSC apresentou o histórico do debate sobre a redução dos percentuais de insalubridade, ameaça que vem sendo presente desde 2022 quando foram realizados laudos setoriais, com base na IN 15, que não refletem a realidade dos trabalhadores. Nessa reunião entendeu-se que, mesmo que a portaria que orienta a realização de novos laudos atendesse uma reivindicação dos trabalhadores por laudos individuais, ela ainda apresenta problemas, principalmente por ter como norteadora a IN 15.
O jurídico também explicou a inviabilidade de uma ação coletiva de todo o hospital e orientou os trabalhadores se organizarem para ações coletivas por setores (algumas ações já estão em andamento).
16/04: Assembleia de Greve
Um dos pontos de pauta foi a questão da insalubridade e, como encaminhamento da assembleia, foi aprovada uma carta que exige a interrupção dos cortes e a revogação da Portaria 504/2025/GR. Essa carta foi entregue ao reitor logo após a assembleia, que se comprometeu em receber os grevistas para uma reunião sobre esse tema no dia seguinte.
17/04: Reunião com a Reitoria
Essa reunião contou com a presença de representantes do DAS, além do reitor e grevistas. O reitor se mostrou disposto a atender as reivindicações presentes na carta e ficou alinhado que os grevistas trariam elementos legais que fundamentassem a não utilização da IN15 como base para a realização dos laudos.
22/04: Reunião do Comando de Greve
Essa reunião contou com a presença do jurídico do SINTUFSC, que explicou a possibilidade de emissão dos laudos sem a fundamentação da IN e com base na autonomia universitária. Como encaminhamento, entendeu-se que seria mais efetivo e rápido solicitar a correção da Portaria 504/2025/GR, excluindo-se a IN15 e adequando os demais artigos que apresentam problemas, em detrimento de revogar a portaria por completo e emitir uma nova.
23/04: Assembleia/ato e Reunião com Procuradoria da UFSC
Os trabalhadores do HU realizaram um ato na reitoria vestindo jalecos, enquanto acontecia a reunião com a procuradoria. Nessa reunião, os trabalhadores entregaram um documento que apresenta a base legal para a não utilização da IN15 como base para emissão dos laudos de insalubridade, a procuradoria ficou de estudar o documento e emitir parecer sobre o assunto.
24/04: Reunião aberta com trabalhadores do HU sobre a Insalubridade
A reunião contou com a presença da assessoria jurídica do SINTUFSC. Nesse momento foi analisado o texto da Portaria Normativa nº 504/2025 e feitos destaques para possíveis alterações. Como encaminhamento, será organizada uma lista de servidores do HU prejudicados com os cortes ou diminuição de adicionais de insalubridade, desde a vigência da PN 504/2025/GR.
Próxima reunião, dia 27/04, às 13h30
Venha discutir e propor mudanças na Portaria 504!!!
