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Comissão de deputados que vai discutir 40 horas começa a trabalhar

O presidente da Câmara, Michel Temer, criou na quinta-feira (19) uma comissão de parlamentares representantes do setor empresarial e dos trabalhadores para discutir o encaminhamento da votação da proposta de emenda à Constituição (231/95) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais. (Leia +)

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Sancionada lei municipal que proíbe fumar em espaços de uso coletivo

Na tarde da última quinta-feira, foi sancionada pelo prefeito em exercício GeanLoureiro, no plenário da Câmara de Vereadores, a lei municipal 8.042, que se adequa à lei federal 9.294, de 1996, e que proíbe fumar cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, narguilé e outros derivados de fumo em qualquer espaço de uso

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Nota de Apoio aos Servidores da Saúde

As entidades sindicais vêm a público expressar seu apoio à categoria da saúde em período decisivo na luta pela reivindicação de dignidade salarial. O Governo do Estado não cumpre a Data Base, prevista na Lei nº323/2006, que no artigo 100 assegura a revisão anual dos salários. (Leia +)

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Dia da Bandeira Nacional

Após a Proclamação da República em 1889, surgiu a necessidade de criação de uma nova bandeira. Criada pelo advogado Ruy Barbosa, a bandeira provisória era bastante semelhante à bandeira estadunidense, fato que fez com que o marechal Deodoro da Fonseca vetasse o desenho. (Leia +)

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