Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6) o edital de licitação para a contratação de plano de saúde para os servidores, dependentes e pensionistas da UFSC.
A publicação estava prevista para ocorrer até o fim de setembro, mas, segundo nota divulgada pela Universidade, o cronograma não foi cumprido em razão de problemas na elaboração da licitação pela gestão anterior, cujo trabalho, de acordo com a Administração Central, não pôde ser aproveitado.
A justificativa, no entanto, não afasta a responsabilidade da atual gestão pelo atraso na condução do processo. Na própria nota, a Reitoria afirma que a elaboração do Termo de Referência “exigiu mais rigor do que o previsto”, sob o argumento de que um edital com falhas poderia ser novamente impugnado.
O contrato com a Unimed se encerra em 2 de dezembro de 2026. A Reitoria informa que uma nova prorrogação não foi considerada adequada durante o planejamento, ainda que no início da nota tenha admitido que esta não é uma possibilidade, visto que o contrato emergencial não permite prorrogação.
O SINTUFSC vê com preocupação o prazo estabelecido. O pregão eletrônico está agendado para 23 de novembro, pouco mais de uma semana antes do encerramento do contrato atual. Mesmo que haja uma empresa vencedora, eventuais recursos ou pedidos de impugnação poderão comprometer a conclusão do processo e colocar em risco a continuidade da assistência.
Segundo a Administração Central, a comissão responsável pela licitação trabalha com três cenários: a vitória da Unimed; a contratação de outra operadora; ou a ausência de uma empresa vencedora.
Para o terceiro cenário, a UFSC informa que as conveniadas Assefaz e GEAP teriam se comprometido a absorver a continuidade da assistência através da garantia de novas adesões entre 3 de novembro e 2 de dezembro, sem exigência de carência.
Entretanto, permanece uma questão fundamental sem esclarecimento: está garantida a continuidade dos tratamentos já em andamento? A ausência de informações sobre esse ponto gera insegurança entre os usuários, especialmente aqueles que dependem de acompanhamento médico contínuo, terapias e procedimentos já autorizados.
O SINTUFSC seguirá acompanhando a licitação e cobrando da Administração Central garantias efetivas de continuidade da assistência à saúde, sem prejuízos aos servidores, dependentes e pensionistas.