O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (2) uma portaria que determinava o retorno das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior a partir do dia 4 de janeiro, mas voltou atrás na decisão. Após sua publicação o ministério foi criticado por diversas entidades e Universidades que se recusaram a voltar às aulas, entre elas a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que afirmou pretende manter a previsão de aulas remotas até maio do ano que vem, quando terminará o segundo semestre de 2020.
A portaria afronta a Constituição por desrespeitar a autonomia administrativa e acadêmica das universidades e institutos federais, além de confrontar as estratégias estaduais e municipais de combate ao coronavírus. A portaria descabida do MEC revela ainda a insistência da política genocida e negacionista pelo governo Bolsonaro, que tratou e ainda trata a maior crise sanitária da história do Brasil – que já vitimou 170 mil pessoas – como uma “gripezinha”.
Por isso, não nos surpreende que tal medida venha de um governo que não possui sequer um plano nacional de combate ao novo coronavírus e desde o início da pandemia tem lutado contra o conhecimento científico e as instituições de ensino superior que desenvolvem quase a totalidade da pesquisa em nosso país.
Importante lembrar que as universidades suspenderam as aulas presenciais em março deste ano, logo no início do avanço da pandemia, para resguardar a saúde da comunidade acadêmica e articular estratégias de combate ao coronavírus. Desde então, o ensino remoto emergencial tem sido adotado amplamente nas instituições, que seguem com suas atividades adaptadas para a situação pandêmica.
O SINTUFSC defende a autonomia universitária, a ciência e a vida, tanto da população como da comunidade universitária e segue defendendo também medidas econômicas para contornar a crise e inverter prioridades, como a taxação das grandes fortunas, o fim da remuneração da sobra de caixa dos bancos e a auditoria da dívida pública, aumentando assim os investimentos nos serviços públicos.
