A diretoria do Sintufsc, após várias solicitações, foi recebida pela reitora da UFSC, profa. Roselane Neckel, na tarde desta quinta-feira, dia 26, para discutirem itens da pauta interna de reivindicações dos servidores técnico-administrativos em educação, com destaque para a jornada de trabalho e a Ebserh.
Além dos integrantes da coordenação do sindicato e da reitora, participaram da reunião o advogado do Sintufsc, o chefe de gabinete da reitoria, pró reitora de graduação, secretária de gestão de pessoas e assessora de imprensa do gabinete da reitoria.
Inicialmente, por questão de emergência do item, foi tratado da orientação normativa do MPOG, que trata dos laudos de periculosidade e insalubridade dos locais de trabalho, que pode ocasionar perda na remuneração de vários trabalhadores principalmente dos servidores do HU. Ricardo Rocha, integrante da coordenação geral do Sintufsc, disse que essa medida pode gerar um grande descontentamento no HU. “Um trabalhador do ambulatório não trabalha somente em um setor, ele circula por todo o hospital e também, ás vezes, exerce funções em diferentes locais. É preciso avaliar o HU como um todo”, argumentou.
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A reitora explicou que estava tomando conhecimento desse documento do MPOG naquele momento e que vai fazer um levantamento de dados com a Segesp e que entrará em contato com o MEC e Andifes sobre esse assunto e que dará um retorno para o sindicato.
Em seguida foi debatida a oficialização da jornada de 30 horas semanais. Celso Ramos Martins, integrante da coordenação geral do sindicato, fez um pequeno histórico recente da luta e explicou que o Sintufsc vem tentando abrir um canal de negociação para essa pauta. Dilton Rufino, integrante da coordenação do Sintufsc, argumentou que a ampliação do horário de atendimento com a oficialização da jornada de 30 horas atenderá uma demanda de toda a comunidade.
A reitora apresentou os mesmos argumentos que vem utilizando nos diferentes fóruns que debatem esse tema. Comentou a legalidade da reivindicação, que as mudanças na carreira devem ser pleiteadas na instância do governo federal e também da necessidade de dar explicações para a comunidade externa. “Não cabe a gestora assinar uma postura sobre a carga de trabalho. Preciso me resguardar e resguardar a comunidade como um todo. Essas mudanças precisam ser feitas no nível macro, de cima pra baixo”, disse Roselane.
Em seguida o coordenador Rafael Pereira contra argumentou que, na visão da categoria, aprovada em suas instâncias, a questão é de vontade política e que a legalidade estava superada. O advogado do sindicato completou dizendo que o RJU (8112/90) e o decreto de 5825/2006 dão condições e autorizam que se oficialize a jornada de 30 horas.
Ficou claro que o entendimento da administração da universidade é diferente da categoria sobre o assunto. “Não há impedimento legal e acreditamos que é responsabilidade do gestor oficializar as 30 horas. Essa é uma luta política da categoria aqui na UFSC e dos trabalhadores no Brasil e em todas as universidades”, disse Rafael Pereira.
O sindicato cobrou da administração central que apresente uma contra proposta sobre o tema pois a proposta da categoria é a oficialização das 30 horas para todos.
Houve ainda, na fala da secretária de gestão de pessoas, uma ideia de tratar a questão do ponto de vista técnico-burocrático. Na visão da diretoria do Sintufsc a operacionalização desse assunto serve para colocar entraves. Há primeiro que se tomar uma decisão, a de se oficializar as 30 horas.
Também foram cobradas explicações sobre a não inclusão do sindicato nas comissões criadas pela administração da universidade que vão discutir a EBSERH e as políticas sobre as creches. A reitoria respondeu que houve um motivo porém não explicou qual e que pode rever essa decisão. A diretoria do sindicato continuará cobrando a inserção do sindicato nessas comissões.
Teresinha Ceccato, integrante da coordenação do sindicato, cobrou a administração sobre as condições físicas de trabalho para o funcionamento da CIS. A reitora e o chefe de gabinete informaram que estão sendo feitas avaliações e que já está sendo providenciada essa demanda. O sindicato continuará fiscalizando o cumprimento dessa reivindicação.
Pela necessidade da reitora de se ausentar, ficou agendada uma próxima reunião na quarta-feira, dia 2/10, para dar continuidade ao debate sobre a jornada de trabalho e também serão tratados outros itens da pauta interna.
Todas as demandas e encaminhamentos tratados nestas reuniões serão posteriormente discutidas com a categoria em assembleia geral que será marcada pela coordenação do sindicato em data oportuna.
