Os coordenadores gerais do Sintufsc, Celso Ramos Martins e Teresinha Ceccato, participaram da Plenária da Fasubra, segue o relato:
A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, realizada nos dias 03 e 04 de junho do corrente ano, analisando a urgência dos acontecimentos políticos que envolvem os trabalhadores do serviço público Federal, com atenção especial aos técnico-administrativos em educação das IFES, decide, por unanimidade aclamação aprovar a resolução que se segue:
CONSIDERANDO que:
• No XXI CONFASUBRA foi aprovado por unanimidade, por todas delegadas e delegados presentes, que o dia 30 de maio de 2012 era a data limite para que o governo apresentasse uma proposta concreta na mesa de negociação;
• O Governo Federal descumpriu o protocolo assinado com a FASUBRA, onde se comprometia a apresentar uma contra proposta de negociação salarial para a categoria, até o dia 30 de maio de 2012;
• Que nesse ano de 2012 já realizamos mais 10 reuniões com o governo, tanto na mesa geral como na mesa específica, sem que o governo apresentasse efetivamente, uma proposta concreta para nossa categoria e para o conjunto do funcionalismo público federal. Essas reuniões somam-se a outras (desde 2007) que também não obtiveram nenhuma proposta do Governo, perfazendo um quantitativo de 52 reuniões, onde buscamos a negociação, sem, no entanto, o Governo ter se sensibilizado.
• Além do Governo Dilma não demonstrar disposição real para atender concretamente nossa pauta de reivindicação, lamentavelmente, vem desenvolvendo uma política que, ataca direitos e conquistas do funcionalismo público (muitas vezes através de medidas provisórias). Exemplos disso são a implementação da EBSERH; a aprovação da FUNPRESP (Fundos de pensão); o ataque do Ministério do Planejamento às 30 horas, conquistadas nas universidades; e ainda, a edição da medida provisória 568 que ataca direitos dos profissionais da saúde no que tange salários e adicionais de insalubridade e periculosidade.
• O Governo segue mantendo a remuneração do capital em detrimento aos investimentos sociais. Demonstrações recentes disso são: a obtenção antecipada de 50% da meta de superávit anual, e a decisão de conceder uma nova “mãozinha” do Governo Federal ao ensino privado, via anistia de 17 bilhões a estas instituições, de dívidas de 500 universidades privadas de todo o país ao governo federal, em troca de concessão de bolsas das “vagas ociosas” ao longo de 15 anos, enquanto que as Universidades Públicas padecem da insuficiência de recursos.
• Há um clima de profunda insatisfação entre os técnico-administrativos das universidades federais com a intransigência do governo, que além de manter o salário dos trabalhadores congelados desde 2010, tem implementado medidas de retirada de direitos. A insatisfação da categoria se expressou na vitoriosa caravana do dia 17 de maio e nas várias manifestações e paralisações realizadas ao longo desse ano, em praticamente todas as universidades federais desse país.
• Já existe uma forte greve do movimento docente e discente em várias universidades em greve. A categoria, em especial os trabalhadores atingidos pela MP 568, está mobilizada, inclusive realizando paralisações, o que constituí um cenário propício para a construção de uma poderosa greve da educação federal, em defesa da Universidade Pública gratuita e de qualidade com valorização dos trabalhadores da educação.
• Através das iniciativas do fórum das entidades do serviço publico federal, está em construção uma importante marcha para o dia 05 de junho, e a possibilidade de unificação das lutas e greves de todo funcionalismo já nesse mês de junho.
Propomos:
– Que as entidades filiadas da FASUBRA, bem como todo o conjunto da categoria dos técnico-administrativos das IFES, DEFLAGREM GREVE a partir do dia 11 de junho de 2012 por tempo indeterminado.
Pauta Geral da Greve:
• RECURSO PARA CARREIRA
• ATENDIMENTO DA PAUTA PROTOCOLODA
I-Eixo Específico:
– Reajuste Salarial: Recurso para o piso – Piso de 3 Salários Mínimo (SM) e Step de 5%;
– Racionalização dos Cargos;
– Reposicionamento dos Aposentados;
– Mudança do Anexo IV (Incentivo a Qualificação);
– Devolução do Vencimento Básico Complementar Absorvido (Mudança na Lei da Carreira – 11.091/05);
– Isonomia Salarial e de Benefícios entre os Três Poderes.
II- Eixo Geral:
-Luta contra a EBSERH;
-Luta contra a Terceirização, por concurso Público já!;
– Lutar por 10% do PIB para Educação;
-Implantação da jornada ininterrupta de trabalho de 30h sem redução de salário;
-Contra a MP 568/12 nos artigos que atingem a redução Salarial dos Médicos e Médicos -Veterinários e da Insalubridade/Periculosidade.
– Em defesa da Negociação coletiva, Data base e definição da política salarial;
-Ascensão Funcional (em defesa da PEC 257/95).
DELIBERAÇÕES:
1- Iniciar a greve com atos contundentes;
2- Ato na Rio + 20 e Cúpula dos povos;
3- Propor nos Conselhos o cancelamento do calendário acadêmico;
4- O CNG deve realizar painéis/seminários sobre carreira, Projeto de HU, Projeto Universidade Cidadã, entre outros, com o objetivo inclusive de nivelar o debate.
5- Greve de ocupação durante toda semana;
6- O CNG tem que articular e descer para as bases manifestos únicos,
7- Centrar todas nossas forças no mês de junho,
8- Todos os eventos da FASUBRA deve ser colocada sua bandeira na mesa central,
9- Pensar como envolver os novos concursados e estágio probatório,
10- Realizar AG`s nos dias 6 e 11 de junho para deflagração da GREVE (para quem ainda, não deflagrou)
11- Oficializar as reitorias sobre o inicio da GREVE no dia 06 de junho ou 11 de junho, seguindo a orientação da assessoria jurídica da Federação;
12-Exigir das reitorias que tome as providências para impedir ou dificultar a ação do Ministério Público visando a judicialização da GREVE;
13-Organizar junto a CONTUA a paralisação dos Hospitais Universitários das Américas,
1- CALENDÁRIO:
Dia 11/06: Deflagração da Greve,
Dia 12/06: Atos e Mobilizações de rua,
Dia 15/06: Instalação do Comando Nacional de Greve,
Dia 18/06: Atos nas Reitorias.
Quadro de mobilização nacional
Fonte: Fasubra
